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Ambiente

Gonçalo Rodrigues mostra gestão da água no azeite e frutos secos na COP28

O secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, participa no evento “Gestão da água e produção alimentar sustentável – os casos da produção de azeite e frutos secos em Portugal”, promovido pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que se …

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Observatório Europeu da Desflorestação e da Degradação Florestal já está disponível online

A Comissão Europeia informa que o Observatório Europeu da Desflorestação e da Degradação Florestal já está disponível online. Uma ferramenta, produzida pelo Centro Comum de Investigação (CCI) da União Europeia (UE), que fornece também informações sobre fenómenos associados às alterações da superfície florestal, como a desflorestação, o abate de árvores …

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Práticas anti-concorrenciais. UE adopta orientações sobre acordos de sustentabilidade na agricultura

A Comissão Europeia adoptou hoje, 7 de Dezembro, orientações sobre como conceber acordos de sustentabilidade na agricultura (as Directrizes) utilizando uma nova exclusão das regras de concorrência da União Europeia (UE) introduzida pela versão recentemente reformada da Política Agrícola Comum (PAC). O artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da …

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GNR apanha exploração suinícola a fazer descarga ilegal de efluentes para o Rio das Antas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que o Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 1 de Dezembro, detectou uma descarga ilegal de efluentes pecuários, no concelho de Alcobaça. A exploração suinícola foi identificada e a …

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1ª Campanha de Recolha de Obsoletos de Produtos Fitofarmacêuticos em curso até 12 de Dezembro

A DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária informa que se encontra aberta a 1ª Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos. Trata-se da recolha de “resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final, cuja autorização de venda e prazo para esgotamento …

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Ambientalistas europeus acusam instituições europeias de “cederem aos maiores poluidores industriais”

As instituições da União Europeia (UE) chegaram ontem, em 28 de Novembro, a “um acordo final frustrante sobre a Directiva sobre Emissões Industriais, uma peça legislativa crucial que regula os impactos ambientais e na saúde das actividades industriais mais poluentes”. Esta é a posição do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), …

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PPE saúda Parlamento e Estados-membros por deixarem explorações agropecuárias de fora da Directiva de Emissões Industriais

O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) saúda o acordo entre o Parlamento e os Estados-Membros da União Europeia UE para “não considerar as explorações de gado como instalações industriais”. “Queremos menos poluição, mas mais inovação. A nova Directiva sobre Emissões Industriais protegerá a natureza sem criar mais burocracia para …

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Portugal lança programa europeu para a Acção Climática e Sustentabilidade com financiamento de 3,1 mil M€

O Governo português e a Comissão Europeia lançaram hoje, 27 de Novembro, o Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. “Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e …

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