AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Novel Food Catalogue passa a conter quatro novas plantas portuguesas, a Quercus rotundifolia (bolota), os espargos acutifolius L. e os espargos aphyllus – turião e Rumex Crispus.
No âmbito de um estágio de mestrado, a DSNA-DAH – Department for Nutrition and Food da União Europeia recebeu durante seis meses a estudante Rita Bicho que desenvolveu o tema “Regulamentação Europeia sobre Novel Food, a sua aplicação e perspectivas futuras”. Nesse contexto procedeu à identificação de algumas plantas silvestres comestíveis nacionais e pesquisou a sua história de consumo, no contexto do Regulamento (CE) nº 258/97, relativo a novos alimentos e novos ingredientes alimentares. Esta pesquisa tinha como objectivo contribuir para a actualização do Catálogo Novel Food da Comissão Europeia.
Assim, no seguimento deste trabalho, foi solicitado à Comissão a inclusão no Novel Food Catalogue, de quatro plantas, Quercus rotundifolia – bolota, Espargos acutifolius L. e Espargos aphyllus – turião e Rumex Crispus – folhas, com a indicação que está comprovado o seu histórico de consumo alimentar significativo, antes de 15 de Maio de 1997.
Novel Food Catalogue
O Novel Food Catalogue lista os produtos de origem animal e vegetal e outras substâncias sujeitas ao regulamento relativo a novos alimentos, com base em informações fornecidas pelos Estados-membros da UE.
É uma lista não exaustiva e serve como orientação sobre se um produto vai precisar de uma autorização ao abrigo do regulamento de novos alimentos. Os países da UE podem restringir a comercialização de um produto por meio de legislação específica.
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