O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que preveja na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) uma “linha de financiamento de matadouros móveis para as regiões mais afastadas dos matadouros convencionais e ou onde há maior números de pequenos produtores pecuários”. Em Projecto de …
Ler mais »
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo “a suspensão temporária da actividade cinegética em todas as áreas ardidas e confinantes do território nacional para a recuperação da fauna e dos seus habitats naturais após os incêndios florestais e a implementação de programas de …
Ler mais »
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende que o “sistema de compra e venda a granel deixe de ser a excepção e passe a ser a regra”, pretendendo que “as superfícies comerciais com mais de 1.000 m² passarão a estar obrigadas a ter áreas específicas …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que, a ser aprovado, “impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”. Para os deputados do BE, “a …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber “em que estudos se baseia o Governo para considerar o alargamento do prazo máximo das concessões portuárias [para 75 anos] uma necessidade, ou até uma prioridade nacional”. Em pergunta entregue na Assembleia da República, dirigida ao ministro das Infra-estruturas e …
Ler mais »
Os governos de Portugal e Espanha chegaram finalmente a um compromisso quanto à utilização da água da Barragem do Alqueva, ao fim de 25 anos. Os utilizadores espanhóis que têm acesso à água, na margem esquerda da barragem irão pagar esse serviço nas mesmas condições dos utilizadores portugueses. Mas, trata-se …
Ler mais »
Em terreno ardido, trancas ao fogo. Perante os enormes incêndios que assolam o País, são muitos os agricultores que se questionam: e agora?. Pois saiba que, tal como os cidadãos particulares têm acesso à subscrição de seguro de incêndio, para proteger as suas habitações, o mesmo se passa com os …
Ler mais »
A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura, “reiterando a sua solidariedade às populações rurais afectadas”, “reafirma que muitas das razões que estão na origem dos repetidos e extensos incêndios radicam na ruína da Agricultura Familiar, promovida décadas e décadas a fio por sucessivos Governos e pela União Europeia, …
Ler mais »
“Reafirmamos o nosso compromisso em prestar todo o apoio necessário às comunidades afectadas, trabalhando incansavelmente para auxiliar na reconstrução das áreas devastadas e na recuperação do tecido social e económico local”, diz a coordenadora do Gabinete de informação do Partido Popular Monárquico (PPM), Sara Luís. A série de incêndios que …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
