O Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019) está já a ser preparado. Trata-se de uma operação censitária efectuada de dez em dez anos dirigida a todas as explorações agrícolas em todo o território nacional visando caracterizar a sua estrutura, identificar sistemas e modos de produção e tipificar a população rural. A recolha …
Ler mais »Aquicultura marinha? Conheça o manual de procedimentos de licenciamento
Se está a pensar em avançar com um negócio de aquicultura, tem tudo o que precisa aqui. O Manual de Procedimentos de Licenciamento de Estabelecimentos de Aquicultura Marinha contém os procedimentos de licenciamento para a instalação de estabelecimentos de culturas marinhas, em águas salgadas e salobras, a localizar na zona costeira …
Ler mais »Guia do Colector de Cogumelos. Veja aqui as espécies silvestres comestíveis
Gosta de cogumelos mas tem medo de os apanhar? Saiba que a Rede Rural Nacional, a DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas elaboraram o “Guia do Colector de Cogumelos — Para os Cogumelos Silvestres Comestíveis com Interesse Comercial …
Ler mais »ACOS quer conhecer satisfação e necessidades dos associados. Já respondeu ao inquérito?
A ACOS — Associação de Agricultores do Sul, no âmbito da sua política de qualidade e para continuar a melhorar os seus serviços em função das suas necessidades e expectativas, tem em curso dois questionários. “Solicitamos a colaboração de V.Exa. no preenchimento de dois questionários: um referente às necessidades de …
Ler mais »Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais publicados em DR
A Portaria nº333/2018 que aprova os Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais (AGIF) foi publicada em Diário da República, no dia 28 de Dezembro. Criada em Fevereiro de 2018, através do Decreto-Lei nº 12/2018, aguardava-se a determinação da sua organização interna. Com sede na Lousã, a AGIF …
Ler mais »Aplicação de fitofarmacêuticos: Cópias de certificados de formação substituem cartões até 31 de Dezembro de 2019
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, em substituição dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos profissionais, podem ser apresentadas cópias dos certificados de formação até 31 de Dezembro de 2019. Segundo o Despacho N.º 42/2018, a grande afluência de pedidos de homologação de certificados de formação e de …
Ler mais »Já conhece o calendário do produtor de vinhos verdes para 2019? Veja aqui
A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) acaba de divulgar o calendário do produtor vinícola para 2019. Relembra aquela Comissão que de 15 de Março a 15 de Abril do próximo ano serão divulgadas as condições do seguro colectivo de colheitas, o qual é suportado pela CVRVV, mas …
Ler mais »Defeso da pesca de sável, lampreia e savelha na Ria de Aveiro e Rio Mondego muda em 2019
A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que os períodos de defeso, a praticar em 2019, para a pesca da lampreia e do sável e savelha, na Ria de Aveiro, bem como no Rio Mondego vão ser alterados em 2019. Estes despachos, assinados pelo secretário …
Ler mais »Governo tem 180 dias para decidir regime sancionatório na pesca marítima ilegal
A Assembleia da República, pela Lei n.º 68/2018, de 26 de Dezembro, confere ao Governo autorização legislativa para, no âmbito do regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima, tipificar comportamentos como factos ilícitos, censuráveis e passíveis de aplicação de coima, sujeitá-los à aplicação de medidas cautelares e …
Ler mais »Governo Regional investe mais de 17 milhões de euros nos Portos da Madeira
O Governo Regional da Madeira, através de contratos programa com a APRAM — Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, investe entre este ano e 2019 mais de 17 milhões de euros nos portos da região, sendo a maior obra, a já anunciada grande intervenção no Porto do Funchal …
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