AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A direcção da AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur garante que a limitação da actividade económica, pelas restrições de circulação decorrentes da cerca sanitária imposta no concelho de Odemira, implicou “uma redução de cerca de 40% da mão-de-obra” das empresas suas associadas, quebras de facturação que rondaram os 15 milhões de euros nas duas semanas e desperdício de produto não colhido que ultrapassou as 2.000 toneladas.
“Queremos, por isso, deixar uma palavra de incentivo às empresas, que viveram estes dias em grande angústia, e aos seus trabalhadores (nacionais e estrangeiros), que nunca baixaram os braços e colaboraram na luta pelo direito de regresso ao trabalho”, refere um comunicado da Associação, que surge após a assinatura, hoje, 11 de Maio, de um Memorando de Entendimento do Ministério da Agricultura com a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur, a Lusomorango (Organização de Produtores) e Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal.
Um Memorando em que o Governo se compromete a simplificar o processo de licenciamento de alojamento temporário no interior das quintas de exploração agrícola do Sudoeste alentejano. E a disponibilizar um instrumento de apoio para financiamento dos investimentos necessários.
“Suspeição as boas práticas laborais”
No mesmo comunicado aqueles agricultores referem que “ao longo destes dias, foram também proferidas, pelos media em geral, muitas generalizações que colocam sob suspeição as boas práticas laborais das empresas agrícolas da região de Odemira. No decorrer deste processo, e como é habitual e expectável, várias empresas receberam visitas da ACT, não tendo sido registado qualquer facto relevante nas empresas associadas da AHSA. Como já referido anteriormente, estas empresas regem-se pelas melhores práticas internacionais, sendo auditadas pelos clientes nacionais e do norte da Europa, muito sensíveis às condições de trabalho em vigor”.
A direcção da AHSA realça ainda que “gostaria que todo este caso servisse de exemplo para que qualquer tipo de má prática – quer agrícola quer de intermediação e de legalização de trabalhadores – possa ser punida. Da parte da associação, podemos garantir que o foco se manterá na promoção de boas práticas sociais e de integração. É, por isso, fundamental que, a existirem redes criminosas a montante do processo agrícola que possam denegrir a imagem do sector, sejam desmanteladas e severamente punidas”.
Por outro lado, diz a direcção da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur que a adopção das medidas de protecção individual de todos os colaboradores das empresas suas associadas “continuará a ser uma das principais e mais sérias preocupações de todas as empresas. Além da reorganização das equipas de trabalho e do fornecimento de todo o equipamento de protecção e desinfecção, as associadas da AHSA continuarão a fazer um reforço progressivo de testagem regular de todos os colaboradores, conforme previsto nos planos de contingência das empresas”.
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