Programa Acelerar a Economia cria prémio PME Líder Economia Circular

O programa Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade, aprovado em Conselho de Ministros no dia 4 de Julho, prevê a criação do prémio ‘’PME Líder ESG’’, como forma de impulsionar a economia circular, uma actividade cada vez mais praticada no sector agroalimentar.

Esta medida tem como objectivo “mobilizar mais empresas para a transformação ESG [Ambiental, Social e Governança Corporativa] e adopção de modelos circulares, enquanto factores de competitividade.

Segundo o programa Acelerar a Economia, que conta com 60 medidas fiscais e económicas destinadas a responder a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia, o Governo propõe a criação de selos/prémios de sustentabilidade (PME Líder ESG, PME Líder Economia Circular) em linha com o referencial europeu de notações ESG e com recurso a indicadores que já estão a ser utilizados em questionários mais simples de análise de maturidade ESG para pequenas e médias empresa (PME), como é o caso dos VSME (Relatórios Voluntários das PME).

Adianta a apresentação do Executivo liderado por Luís Montenegro que a “a avaliação deve também ponderar o potencial de reincorporação de resíduos, índice de circularidade, envolvimento em projectos colaborativos e de inovação em soluções sustentáveis, a análise de riscos e oportunidades a médio prazo associados aos temas da sustentabilidade e economia circular”.

Economia circular na agricultura

Este pode ser um prémio a que muitas empresas do agronegócio se poderão candidatar, pois são muitos os exemplos de economia circular na agricultura.

Veja-se o caso da fileira do pinho. Em 2023, reciclou 312 mil toneladas de resíduos de madeira e 194 mil toneladas de papel. Deste modo, o sector contribui para alcançar as metas nacionais de neutralidade carbónica e para colmatar o défice de madeira de pinho.

Por outro lado, os grupos Montalva, Valsabor e Maporal, referências no sector agropecuário em Portugal, inauguraram, a 6 de Dezembro de 2022, um investimento conjunto de 4 milhões de euros na criação de uma inovadora unidade de conversão e valorização de subprodutos de origem animal.

Localizada em Santarém, a Pet Aqua “vem aprofundar a cadeia de valor do sector e reforçar a sua sustentabilidade através da transformação dos subprodutos desaproveitados em energia e proteína, fomentando, desta forma, a economia circular”.

Transformação de resíduos em adubo

E também os municípios são exemplares na economia circular. Por exemplo, o concelho da Póvoa de Varzim conta, desde 6 de Maio, com dois novos equipamentos do sistema de gestão integrada de resíduos da Lipor — Serviço Inter-municipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes e uma Unidade de Microdigestão de Biorresíduos.

Ambos os equipamentos, apoiados por fundos comunitários, visam atingir a meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de alcançar 60% do total de resíduos produzidos.

Com uma área de mais de treze mil metros quadrados, o Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos oferece uma capacidade estimada de oito mil toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha selectiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como correctivo agrícola, e prevê a produção de mais de duas mil toneladas por ano de composto.

Pode ler o programa Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade aqui.

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