AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A direcção da Fenareg – Federação Nacional de Regantes de Portugal pede ao Governo português que active contratos de electricidade sazonais para o regadio, realçando que Espanha tornou esta medida efectiva para a agricultura em 2022 e em França sempre existiu.
Para a Federação, “é fundamental que os agricultores portugueses beneficiem das mesmas condições que os seus pares de outros Estados-membros da UE [União Europeia], mantendo a necessária competitividade no mercado agrícola global”, refere uma nota de imprensa da Fenareg, informando que, nesse sentido, enviou à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, o memorando para a sustentabilidade energética do regadio.
“No passado dia 27 de Junho, Espanha prorrogou o prazo da medida de flexibilização temporal dos contratos de fornecimento de energia eléctrica, em vigor desde 2022. Esta permite aos regantes espanhóis manterem a possibilidade de alterar a potência eléctrica contratada num prazo inferior a 12 meses. E, em França, esta medida sempre existiu”, frisa a mesma nota.
E acrescenta que, em Portugal, “a potência contratada continua a ser cobrada aos agricultores durante todo o ano, quando na realidade a actividade só ocorre durante 6 meses por ano. A limitação está na legislação nacional que apenas permite uma alteração, por ano, do contrato para redução de potência, o que não se adequa às necessidades do sector”.
“É urgente encontrar solução para este custo elevado para os agricultores portugueses que resulta do facto de não terem acesso a uma tarifa sazonal e serem obrigados a pagar uma potência que não utilizam. Em Portugal, os preços de electricidade são dos mais altos da Europa e mais de metade da factura são impostos e taxas”, apela a direcção da Fenareg.
Assim, a Fenareg enviou aos ministros do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas, o memorando para a sustentabilidade energética do regadio, o qual conta com 5 medidas prioritárias:
- Contratos de electricidade sazonais
- Substituição das fontes de energia convencionais por renováveis
- Programa de eficiência energética do regadio
- Constituição de comunidades de energia nos sistemas de regadio
- Electricidade verde para 40% a 50% do valor factura
“A implementação destas medidas terá um efeito mobilizador e impulsionador para que o processo de modernização dos regadios continue avançando e representaria uma mensagem clara e concreta de apoio aos agricultores”, realça a Federação.
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