AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “pó de larvas inteiras de Tenebrio molitor (tenébrio) tratado com radiação UV” para uso em diversas categorias de alimentos. Durante o período de protecção de dados, que finaliza a 10 de Fevereiro de 2030, apenas a requerente inicial, a francesa Nutri’Earth, está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento.
A Nutri’Earth pretende que o pó tratado com radiação UV obtido a partir de larvas inteiras de Tenebrio molitor seja utilizado em pão e pãezinhos, bolos, produtos à base de massas alimentícias, produtos transformados à base de batata, queijo e produtos de queijo e compotas de frutas e produtos hortícolas, destinados à população em geral.
No seu parecer científico, a EFSA — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu que o pó de larvas inteiras de Tenebrio molitor tratado com radiação UV “é seguro nas condições de utilização propostas e nos níveis de utilização propostos”.
Por conseguinte, o parecer científico da Autoridade “contém fundamentos suficientes” para concluir que o pó de larvas de Tenebrio, quando utilizado naquelas categorias de alimentos “destinados à população em geral, preenche as condições para a sua colocação no mercado”, refere o Regulamento de Execução (UE) 2025/89 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2025.
A Autoridade observou ainda que, embora o tratamento com radiação UV do pó obtido a partir de larvas inteiras de Tenebrio molitor “aumente o seu teor de vitamina D3, o novo alimento não é um contribuinte significativo de vitamina D3 por via alimentar”.
No entanto, tendo em conta que os alimentos que contenham o novo alimento podem vir a conter uma quantidade de vitamina D considerada significativa, a Comissão considera ser adequado informar os consumidores sobre esse facto. Nesses casos, a designação do novo alimento deve ser acompanhada da indicação “contém vitamina D produzida por tratamento com radiação UV” e a declaração nutricional deve indicar a quantidade de vitamina D.
No seu parecer, a Autoridade considerou igualmente que o consumo de pó tratado com radiação UV “pode provocar reacções alérgicas em pessoas alérgicas a crustáceos e ácaros”. Além disso, a Autoridade observou que “é possível que alergénios adicionais estejam presentes no novo alimento se esses alergénios estiverem contidos no substrato usado para alimentar os insectos”.
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