AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia adoptou hoje, 15 de Novembro, a Comunicação intitulada “Rumo a um Sector das Algas da UE Forte e Sustentável“, uma iniciativa pioneira para explorar o potencial das algas na União Europeia em áreas como os biocombustíveis, os fertilizantes agrícolas ou na atenuação das alterações climáticas. A Comunicação propõe 23 acções destinadas a criar condições para tornar esta indústria um sector robusto, sustentável e regenerativo, capaz de satisfazer a crescente procura do mercado da União Europeia (UE).
Até ao final de 2027, a Comissão elaborará um relatório de avaliação dos progressos realizados na aplicação desta comunicação.
A UE é um dos maiores importadores de produtos de algas marinhas à escala mundial, prevendo-se que a procura atinja 9 mil milhões de euros em 2030, em especial nos domínios dos produtos alimentares, produtos cosméticos, produtos farmacêuticos e produção de energia, refere uma nota de imprensa da Comissão.
23 acções para impulsionar o sector das algas
A Comissão identifica 23 acções que visam melhorar o enquadramento empresarial, aumentar a sensibilização social e a aceitação por parte dos consumidores das algas e dos produtos à base de algas e colmatar as lacunas em termos de conhecimento, investigação e tecnologia. Entre elas, contam-se as seguintes:
- Criação de um novo conjunto de ferramentas para os produtores de algas;
- Facilitação do acesso ao espaço marinho, identificação dos locais ideais para o cultivo de algas marinhas e inclusão do cultivo de algas marinhas e da polivalência do mar nos planos de ordenamento do espaço marítimo;
- Elaboração, em conjunto com o Comité Europeu de Normalização (CEN), de normas para ingredientes e contaminantes de algas, bem como para o biocombustível à base de algas;
- Avaliação do potencial comercial, da eficiência e da segurança das matérias à base de algas quando utilizadas em produtos fertilizantes;
- Exame do mercado das algas e proposta de mecanismos de incentivo ao mercado para apoiar a transferência de tecnologia da investigação para o mercado;
- Financiamento de projectos-piloto de reorientação profissional e apoio a PME e projectos inovadores no sector das algas;
- Realização de estudos e debates para aprofundar conhecimentos, entre outros, sobre as possibilidades oferecidas pelas algas marinhas em termos de atenuação das alterações climáticas e o seu papel enquanto sumidouros de carbono azul e definir níveis máximos de contaminantes e iodo nas algas;
- Apoio, através do Horizonte Europa e de outros programas de investigação da UE, ao desenvolvimento de sistemas novos e melhorados de processamento de algas e de novos métodos de produção e sistemas de cultivo de algas;
- Promoção de acções de sensibilização e análise da disponibilidade de dados relacionados com as algas.
As pessoas e as organizações activas no sector das algas serão parceiros fundamentais para a execução das acções propostas. Todos os interessados são convidados a participar no Fórum EU4Algae, lançado pela Comissão em Fevereiro deste ano, acrescenta a Comissão.
A Comunicação de hoje será objecto de discussões entre a Comissão e o Parlamento Europeu e o Conselho. A Comissão coordenará a execução das 23 acções com os Estados-membros, o sector (por exemplo, através do Fórum EU4Algae) e outras partes interessadas pertinentes.
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