O Partido Socialista (PS) candidata-se às eleições europeias de 9 de Junho, numa lista liderada pela ex-ministra da Saúde, Marta Temido, prometendo “trabalhar afincadamente com os agricultores e em diálogo permanente com o mundo rural para acautelar as suas preocupações e garantir um equilíbrio justo e harmonioso entre o desenvolvimento …
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O Ministério da Agricultura e Pescas quer simplificar a Política Agrícola Comum (PAC), tendo já o ministro, José Manuel Fernandes, assinado uma portaria nesse sentido. Por outro lado, decidiu a prorrogação do prazo de candidaturas ao Pedido Único 2024, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), até …
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O Governo publicou um Decreto-Lei que “aumenta a transparência na gestão dos fundos” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), obrigando à publicitação em jornais locais ou regionais e também nacionais das operações aprovadas, com excepção das medidas de assistência técnica. O diploma entra em vigor dentro de 90 dias …
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O Partido Comunista (PCP) considera que “em particular a situação no sector da vinha, em que a liberalização dos direitos de plantio, que junta PS [Partido Socialista] e PSD [Partido Social Democrata] e que foi votada no Parlamento Europeu pelo actual ministro da Agricultura [José Manuel Fernandes], está a criar …
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O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes anunciou durante a reunião do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia (Agrifish) que está já a trabalhar numa portaria para aplicar medidas de simplificação devendo entrar em vigor durante o mês de Maio. “O fim da obrigação do …
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A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura diz que o Programa do Governo é “vazio no que respeita à Agricultura Familiar e aos baldios”. “Lido o Programa de Governo, a CNA tem mais inquietações do que respostas, na medida em que o Governo apresenta um conjunto de intenções …
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A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que “os problemas não desapareceram com as eleições” legislativas de 10 de Março e por isso exige “medidas concretas e imediatas ao Governo”, nomeadamente, a reversão do corte nas ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) aos compartes dos baldios, uma …
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“Não se esperam alterações na área ocupada pelos solos agrícolas e florestais da União Europeia, mas irão verificar- se mudanças na sua composição. Prevê-se que, no contexto das culturas temporárias, se venha a confirmar uma transferência de áreas ocupadas por cereais para culturas leguminosas, em consequência quer da redução da …
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“Em quantos dias vai o Governo restituir as competências das DRAP [Direcções-Gerais de Agricultura e Pescas]”, em quantos dias “vai reprogramar o PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Portugal], em quantos dias “vai devolver todas as competências que foram roubadas ao Ministério da Agricultura, nomeadamente o bem-estar animal e …
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A EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva alerta que, com a nova Política Agrícola Comum (PAC), “tem de se avaliar o impacto das alterações ao nível das ajudas, na rentabilidade da cultura do arroz, e concluir se é justificado continuar com esta actividade”. E realça que “a tarifa …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
