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Arquivos de Tags: PAN

PAN faz 150 propostas de alteração ao OE 2020. Quer fitofarmacêuticos com IVA de 23%

O PAN vai fazer várias propostas de alteração do Orçamento do Estado. O partido pretende um aumento do IVA dos fitofarmacêutivos, usados na agricultura, para 23% e a diminuição da taxa do mesmo imposto em despesas médico-veterinárias com animais de companhia para 6%. O partido quer ainda a dedução no …

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PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres e suspender caça da rola-comum

O PAN (Pessoas- Animais-Natureza) defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética. E diz que o Governo deve instituir um regime de moratória temporário para a caça da rola-comum. Por outro lado, o PAN quer que …

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PAN quer criação de locais de acolhimento de equídeos abandonados

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza quer mais protecção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos e quer a criação de enquadramento legal que permita a existência de locais de acolhimento destinados a estes animais. Por outro lado, defende a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos …

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PAN quer corredores e abrigos para abelhas em Lisboa

O Grupo Municipal do PAN, Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje, 12 de Novembro, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insectos polinizadores. Esta recomendação visa definir um plano de zonas que poderão acolher os abrigos e corredores para estes insectos, tais …

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Governo acolhe prioridades do PAN: centrais termoeléctricas a carvão, tauromaquia e plástiscos

Encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas a carvão do Pego, aumento do ordenado mínimo nacional. aumento da idade mínima para espectáculos tauromáquicos e fim do plástico de uso único até ao final do ano. Estas são algumas das propostas do PAN que o novo Governo liderado por António Costa fez …

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Legislativas: PAN quer abater 50% das vacas até 2030 e acabar com apoios públicos à produção de carne e leite

O programa eleitoral do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, liderado por André Silva, às legislativas de dia 6 de Outubro, apresenta 1.196 propostas. A grande maioria refere o termo “proibir”. O agriculturaemar.com pediu uma entrevista presencial a André Silva, que foi recusada. Após termos explicado que o objectivo da …

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Plataforma Alentejo avança para Convenção sobre geografia das acessibilidades e as infra-estruturas

O secretariado da Plataforma Alentejo reuniu para fazer o ponto da situação e ultimar algumas questões em relação à preparação da Convenção do Alentejo que irá ter lugar já no próximo dia 12 de Setembro, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em Évora. A …

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