O PAN vai fazer várias propostas de alteração do Orçamento do Estado. O partido pretende um aumento do IVA dos fitofarmacêutivos, usados na agricultura, para 23% e a diminuição da taxa do mesmo imposto em despesas médico-veterinárias com animais de companhia para 6%. O partido quer ainda a dedução no …
Ler mais »PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no Rio Sado
O PAN — Pessoas- Animais-Natureza considera que as dragagens no Rio Sado comprometem o estado de conservação da comunidade residente de golfinhos-roazes, cujo número de exemplares é dos mais baixos nas últimas décadas. E por isso exige ao Governo suspensão imediata das dragagens. Para os responsáveis pelo partido, o projecto …
Ler mais »PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres e suspender caça da rola-comum
O PAN (Pessoas- Animais-Natureza) defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética. E diz que o Governo deve instituir um regime de moratória temporário para a caça da rola-comum. Por outro lado, o PAN quer que …
Ler mais »PAN quer criação de locais de acolhimento de equídeos abandonados
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza quer mais protecção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos e quer a criação de enquadramento legal que permita a existência de locais de acolhimento destinados a estes animais. Por outro lado, defende a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos …
Ler mais »PAN quer corredores e abrigos para abelhas em Lisboa
O Grupo Municipal do PAN, Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje, 12 de Novembro, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insectos polinizadores. Esta recomendação visa definir um plano de zonas que poderão acolher os abrigos e corredores para estes insectos, tais …
Ler mais »PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza pede a revogação da autorização para as dragagens no Sado. Para o partido, o estudo de impacto ambiental está incompleto no que diz respeito ao impacto no ambiente e biodiversidade, as dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna e o turismo e actividade …
Ler mais »Governo acolhe prioridades do PAN: centrais termoeléctricas a carvão, tauromaquia e plástiscos
Encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas a carvão do Pego, aumento do ordenado mínimo nacional. aumento da idade mínima para espectáculos tauromáquicos e fim do plástico de uso único até ao final do ano. Estas são algumas das propostas do PAN que o novo Governo liderado por António Costa fez …
Ler mais »PAN quer suspender colheita mecânica nocturna de azeitona tal como se passa em Espanha
O Governo espanhol determinou a suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, entre o pôr-do-sol e o amanhecer até ao dia 1 de Maio de 2019. O PAN — Pessoas-Animais-Natureza quer que Portugal siga o exemplo, numa altura em que se aproxima a nova época da colheita de azeitona. E já …
Ler mais »Legislativas: PAN quer abater 50% das vacas até 2030 e acabar com apoios públicos à produção de carne e leite
O programa eleitoral do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, liderado por André Silva, às legislativas de dia 6 de Outubro, apresenta 1.196 propostas. A grande maioria refere o termo “proibir”. O agriculturaemar.com pediu uma entrevista presencial a André Silva, que foi recusada. Após termos explicado que o objectivo da …
Ler mais »Plataforma Alentejo avança para Convenção sobre geografia das acessibilidades e as infra-estruturas
O secretariado da Plataforma Alentejo reuniu para fazer o ponto da situação e ultimar algumas questões em relação à preparação da Convenção do Alentejo que irá ter lugar já no próximo dia 12 de Setembro, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em Évora. A …
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