“OE 2023. PS quer conservas à base de peixe com taxa reduzida de IVA” é o título da notícia do Jornal Económico de 12 de Novembro. “E as conservas de carne?”, pergunta a APIC — Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes em Carta Aberta ao Governo de Portugal. “Segundo o …
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Francisco César salientou, esta terça-feira, 22 de Novembro, que a proposta de alteração dos deputados do Partido Socialista (PS) eleitos pela Região Autónoma dos Açores à Assembleia da República, de capacitação institucional da Universidade dos Açores, “é uma grande vitória do povo açoriano”. Referindo ser esta uma das 25 propostas …
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A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende que, “entre outras medidas, que sejam suspensos os projectos de regadio colectivo de iniciativa estatal e seja feita uma pós-avaliação alargada e isenta da aplicação do Programa Nacional de Regadios”. Em causa, está por exemplo, a suspensão do avanço do Empreendimento de …
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A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou ontem, 14 de Novembro, um conjunto de “soluções para discussão” no Orçamento do Estafo para 2023, centradas nas áreas da energia, da economia circular e dos recursos hídricos. Aquela associação ambientalista propõe a actualização da taxa de recursos hídricos (TRH) para a …
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Os deputados do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República, João Castro, Sérgio Ávila e Francisco César, asseguraram a viabilidade, junto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2023, no sentido de reconhecer os tripulantes de cruzeiros científicos como marítimos, …
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O deputado do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República defendeu o reforço do preço pago à produção de leite em Portugal, referindo, a este propósito, a necessidade de um aumento “efectivo, sustentável e irreversível”. Abordando o tema da produção de leite em Portugal, João Castro, que intervinha …
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O deputado do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República interpelou o ministro da Economia e do Mar quanto a medidas que estejam contempladas no Orçamento do Estado para 2023, em matéria de desenvolvimento do mar português. Intervindo no âmbito da discussão na generalidade do OE, João Castro …
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O sector cervejeiro nacional defende que o aumento de 4% nos impostos especiais de consumo de cerveja previsto na proposta para o Orçamento do Estado 2023 é “injusto e discriminatório” face ao vinho, que continua com taxa zero de IEC/IABA. E alerta que as microcervejeiras portuguesas pagarão mais do dobro …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) tem um apoio extraordinário, de 40 milhões de euros, aos custos com combustíveis na agricultura. Segundo Executivo, serão beneficiários deste apoio cerca de 145 mil agricultores. Será um “apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos …
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O Relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) destaca como exemplo relevante para territórios do Interior, que se traduzem em investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os 120 milhões de euros contratualizados pela CIMAA — Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo relativos ao Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
