As organizações de âmbito nacional de 1.º Nível representativas do sector da caça garantiram esta semana que “a legislação existente não é um problema e muito menos ‘o’ problema”. Mas, a lei da Caça vai mesmo ser alterada. O Ministério do Ambiente e da Acção Climática, após a reunião de …
Ler mais »Ministério do Ambiente quer reavaliar Lei da Caça. Conselho Nacional de Caça convocado para 22 de Janeiro
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática convoca, para 22 de Janeiro de 2021, uma reunião do Conselho Nacional da Caça. Da reunião constarão dois pontos de ordem de trabalhos. Um primeiro, sobre a composição do próprio conselho, as suas atribuições e modo de funcionamento, estando em aberto a …
Ler mais »Torre Bela. SPEA pede revisão da Lei da Caça ao ministro do Ambiente
A SPEA — Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves considera que as recentes notícias sobre o abate massivo de veados, gamos e javalis na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, “chocaram o País e acenderam perante a sociedade um debate há muito desejado pelas associações de defesa do ambiente. …
Ler mais »União Europeia aumenta objectivo para 55% de redução de emissões até 2030
O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia adoptou a proposta de aumento da meta de redução de emissões até 2030 de 40% para “pelo menos 55%”, relativamente aos valores registados em 1990. Em Bruxelas, …
Ler mais »Plano de Recuperação e Resiliência tem 270 milhões de euros para paisagem da floresta
O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que Programa de Recuperação e Resiliência para a política da paisagem da floresta em Portugal disponibiliza 270 milhões de euros. Este investimento incide em quatro eixos: “planeamento, concretização das áreas integradas de gestão de paisagem, condomínios de …
Ler mais »Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos já tem nova administração
O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, indigitou Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró e Joaquim Manuel Faria Barreiros para o conselho de administração da Entidade Reguladora da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Vera Eiró é doutorada em Direito Público e …
Ler mais »Portugal e Países Baixos reforçam cooperação bilateral sobre hidrogénio verde
O ministro do Ambiente e da Acção Climática, da República Portuguesa, e o ministro dos Assuntos Económicos e da Política Climática, dos Países Baixos, assinaram, hoje, 23 de Setembro, um Memorando de Entendimento para afirmar a sua intenção de ligar os planos de hidrogénio de Portugal e dos Países Baixos …
Ler mais »Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve aposta na conversão de sistemas de rega para gota-a-gota
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, participaram ontem, 16 de Setembro, no Algarve, na apresentação do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. A ministra da Agricultura referiu que “esta iniciativa simboliza um compromisso da …
Ler mais »Fundo Ambiental disponibiliza 4,5 M€ para melhorar eficiência energética dos edifícios
O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização, foi apresentado pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, em Lisboa. O ministro afirmou que, como processo, “mais simples não há: faça-se …
Ler mais »Propostas de investimento na fileira do hidrogénio atingem 16 mil milhões de euros
Os investimentos propostos na fileira industrial do hidrogénio perfazem cerca de 16 mil milhões de euros, ou seja, o equivalente a 7,5% do PIB português. Foram recebidas, no processo de consulta ao mercado terminada na sexta-feira, 17 de Julho, 74 manifestações de interesse. A 27 de Julho, realizar-se-á um infoday …
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