O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que “conceda subsídios aos proprietários para apoiar as actividades de limpeza florestal, garantindo a manutenção rigorosa das faixas de protecção de acordo com normas estabelecidas, respeitando as distâncias regulamentares e promovendo a segurança das áreas circundantes”. Em Projecto de Resolução entregue na …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
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Actualmente, as “baterias necessitam de matérias-primas críticas e raras, como o lítio, o que coloca problemas na sua obtenção (…) É pois essencial encontrar alternativas mais sustentáveis e Portugal pode e deve estar na linha da frente desse esforço. (…) as baterias de ião de sódio têm potencial para se …
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O Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) a recomendar ao Governo que proceda à “reconstituição das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP], assegurando a integridade das atribuições e competências que lhes estavam cometidas anteriormente à sua inclusão nas Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional [CCDR], …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que “reforce o seu compromisso com os objectivos da Agenda 2030, em particular com a meta de proteger de forma integral 10% do seu mar, impedindo o início da actividade piscatória na Reserva Integral das Ilhas Selvagens”. A proposta surge depois de, …
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O Partido Livre concorre às eleições europeias de 9 de Junho a prometer defender no Parlamento Europeu a criação de um novo Pacto para os Oceanos da União Europeia (UE). “Queremos colocar o oceano no centro do processo de decisão da UE. De modo a ultrapassar a abordagem fragmentada na …
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O Partido Livre, que tem Francisco Paupério como cabeça de lista às eleições europeias de 9 de Junho, compromete-se a tudo fazer no Parlamento Europeu para “proibir as mega explorações pecuárias e a crueldade contra os animais na agricultura industrial”. “Face à ausência de acção por parte da Comissão Europeia …
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O Partido Livre, que tem Francisco Paupério como cabeça de lista às eleições europeias de 9 de Junho, defende “medidas de financiamento de projectos agrícolas para jovens”. Ainda neste âmbito, apoia “as taxonomias de exploração agrícola que se possam integrar numa estratégia de resiliência agroalimentar, em particular no fomento do …
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O Partido Livre acompanha “com imensa preocupação” a contaminação de pellets de plástico que têm dado à costa em Espanha, em particular na Galiza. “Esta contaminação é fruto de um derrame de contentores de um cargueiro ao largo da costa portuguesa no início do mês de Dezembro. Estes plásticos constituem …
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O partido Livre está a redigir o seu programa eleitoral para as eleições legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024 e quer receber “sugestões de medidas que fazem falta ao País”, em áreas como agricultura e florestas; economia circular; conservação da Natureza e biodiversidade; bem-estar e direitos dos animais; águas, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
