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Europeias. Livre quer substituir Comissão das Pescas por Comissão dos Oceanos

O Partido Livre concorre às eleições europeias de 9 de Junho a prometer defender no Parlamento Europeu a criação de um novo Pacto para os Oceanos da União Europeia (UE).

“Queremos colocar o oceano no centro do processo de decisão da UE. De modo a ultrapassar a abordagem fragmentada na elaboração de políticas, apelamos à UE para que crie uma Comissão dos Oceanos no Parlamento Europeu – substituindo algumas das actuais comissões, como a Comissão das Pescas e a Comissão dos Transportes e Turismo, no que diz respeito a assuntos marítimos – de forma a garantir coerência entre políticas sectoriais relacionadas com o Oceano”, pode ler-se no programa eleitoral do partido.

E explica o Livre, que tem  Francisco Paupério como cabeça de lista às eleições europeias de 9 de Junho, que esta Comissão será responsável pela criação de vários instrumentos, como a “criação do Pacto para os Oceanos da UE, que deve integrar a legislação existente relacionada com o meio marinho e assegurar a coerência entre as diferentes políticas sectoriais, tornando-as simultaneamente adequadas para preservar e proteger o nosso oceano”.

E ainda pela “criação do Fundo Europeu para o Oceano, baseando-se em duas componentes: uma dedicada às medidas para a recuperação e conservação a longo prazo do meio marinho; outra dedicada à transição dos sectores económicos dos oceanos para actividades mais sustentáveis, justas, descarbonizadas e de baixo impacto”.

O Livre sugere ainda a “criação de um Vice-Presidente para o Ambiente e o Oceano e que, em Presidência do Conselho, se realizem reuniões conjuntas dos ministros do Ambiente, da Energia, das Pescas e dos Transportes, a fim de realizar e acompanhar os progressos na aplicação do acordo sobre os Oceanos”.

Pode ler o programa eleitoral do Livre às europeias de 2024 aqui.

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