A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou 163 operadores económicos, com instalações de talhos e estabelecimentos de retalho com secção de talho, tendo instaurado 30 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infracções, a distribuição, preparação e venda de carnes e seus produtos com desrespeito das normas higiénicas …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informa que, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Lisboa, realizou uma operação de fiscalização, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, dirigida a um estabelecimento de produção e distribuição de queijos, que se …
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que o Comando Territorial da Madeira, através da Secção de Informações e Investigação Criminal e do Destacamento Territorial do Funchal, no dia 2 de Setembro, apreendeu mais de 9.200 litros de bebidas espirituosas produzidas ilegalmente, no concelho de Câmara de Lobos. No decorrer de …
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) identificou quatro captações de água sem o necessário licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na Albufeira de Castelo de Bode, apurando servirem estas, “essencialmente, para uso doméstico”. As coimas variam entre os 10.000 euros e os 100.000 euros. O Comando Territorial de Leiria, através …
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, ontem, dia 28 de Agosto, apreendeu 979 quilos de berbigão (Cerastoderma edule), na localidade de Viana do Castelo. No âmbito de uma acção de fiscalização, “levada a …
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O Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Nelas, no dia 24 de Agosto, deteve dois homens de 27 e 32 anos, pelo crime de furto de óleo alimentar usado, no concelho de Nelas. Refira-se que há empresas de recolha e comercialização de óleo alimentar usado que se …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica determinou a suspensão imediata da actividade de 2 operadores económicos, nas praias da Costa da Caparica, por falta de higiene em estabelecimentos de restauração e apreendeu diverso material de som, géneros alimentícios impróprios para consumo, cerca de 20 galheteiros e bebidas …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou, durante o mês de Julho, 87 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por géneros alimentícios avariados e 25 processos de contra-ordenação. Foram ainda apreendidos nestas operações mais de 400 kg de moluscos bivalves vivos avaliados em mais de 4.500 …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica procedeu à apreensão de 6.510 Kg de caracóis, no valor de 13.793 euros, numa indústria no concelho do Sabugal, com actividade de fabrico de refeições e pratos pré-cozinhados. Foi instaurado o respectivo processo de contra-ordenação. Este é o resultado de uma …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, face aos indícios de práticas fraudulentas numa indústria de extracção e refinação de óleos vegetais, no concelho de Torres Novas, instaurou um processo-crime por “suspeita de fraude sobre mercadorias” e efectuou a apreensão de “18.200 litros de óleo alimentar e 177.690 …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
