AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 1.505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura, tudo num valor superior a 12.000 euros. O óleo estava armazenado nos concelhos de Póvoa de Varzim e Barcelos e pronto para ser vendido como azeite.
Aquela Autoridade alerta os consumidores para “estarem atentos a oferta de produtos com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objectivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.
A apreensão surge na sequência de diligências de investigação e no âmbito da sua missão na protecção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, que levaram à realização, esta semana, através da sua Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto e Unidade Operacional de Barcelos, de uma operação de prevenção criminal, direccionada a dois operadores económicos, que actuavam por intermédio das redes sociais, nos concelhos de Póvoa de Varzim e Barcelos.
Como resultado das acções, foram detectados num armazenista de produtos alimentares e num operador económico com actividade não sedentária, um total de 303 garrafões com a capacidade unitária de 5 litros de óleo alimentar, a maioria dos quais sem qualquer rótulo que identificasse o produto alimentar que se encontrava a ser comercializado, e ainda diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor. refere um comunicado de imprensa da ASAE.
Foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contra-ordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem em géneros alimentícios, tendo sido apreendidos 1.505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura, tudo num valor superior a 12.000 euros, adianta.
Por outro lado, foi constituído um indivíduo como arguido, o qual foi sujeito a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
Foram ainda realizadas colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detectados, as quais serão remetidas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, o qual é reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI), de forma a serem realizadas as respectivas análises físico-químicas e sensoriais da substância apreendida, realça o mesmo comunicado.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, bem como na defesa de um sector crucial para a economia nacional”.
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