A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, informa que estão abertas as candidaturas ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, no âmbito do Programa Mar 2030 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas …
Ler mais »Açores têm 3,4 M€ para apoio a investimentos para desenvolvimento sustentável da aquicultura
O regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos da Região Autónoma dos Açores foi já publicado em Jornal Oficial. Este regime insere-se no âmbito do Programa Mar 2030, co-financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Está …
Ler mais »Açores têm apoio de 3,5 M€ para compensar sector das pescas e aquicultura por custos adicionais de produção
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores informa que foi publicada hoje em Jornal Oficial, a Portaria n.º 72/2024 de 22 de Agosto, que aprova o regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da …
Ler mais »Eurodeputado do PSD apresenta projecto-piloto para Áreas Marinhas Protegidas dos Açores e Madeira e defende POSEI-Pescas
Paulo do Nascimento Cabral, eurodeputado açoriano eleito pelo Partido Social Democrata (PSD), defendeu “a necessidade da existência de financiamento europeu para a renovação das frotas de pesca, desde logo para manter as condições de concorrência equitativas, o restabelecimento do POSEI-Pescas, e a criação de um apoio específico para a definição …
Ler mais »Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral defende rendimento dos pescadores no Parlamento Europeu
O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, durante a primeira reunião da nova Comissão das Pescas, defendeu o rendimento dos pescadores, referindo que “muitas vezes, o rendimento dos pescadores não é adequado ao trabalho que desenvolvem, e nem sequer é adequado ao que fazem ganhar a todos os intervenientes da fileira”. …
Ler mais »IFAP paga 204 M€ em Fevereiro aos sectores agroflorestal e das pescas
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, através do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, procedeu hoje, 23 de Fevereio, a pagamentos aos sectores agroflorestal e das pescas num montante de 204, 1 milhões de euros. Neste pacote, explica um comunicado de imprensa do Ministério, …
Ler mais »Portugal propõe na Agrifish possibilidade de compensações financeiras à pesca com recurso ao FEAMPA
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, participam na reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, que realiza em Bruxelas, Bélgica, a 10 e 11 de Dezembro. Sob proposta de Portugal, será discutida …
Ler mais »Câmara de Setúbal e Adrepes juntas no apoio à pesca e à agricultura
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 6 de Setembro, em reunião pública, a ratificação de dois acordos de colaboração com a Adrepes – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal com vista à promoção de estratégias para “uma maior rentabilização das zonas dedicadas à pesca e à …
Ler mais »PCP pede apoio da UE à renovação de embarcações da pesca de pequena escala, costeira e artesanal
O eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), João Pimenta Lopes, defende mais apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal, nomeadamente, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Assim, após uma recente visita à Região Autónoma da …
Ler mais »Programa Mar 2030 aprovado pela Comissão Europeia. Há 540 M€ de apoio
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, na sequência da adopção do Acordo de Parceria Portugal 2030, que compreende boa parte das intervenções a apoiar no domínio dos Fundos Europeus para o período 2021/2027 e a um ano do termo do período de elegibilidade do ciclo de programação …
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