A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) revela que a despesa total consolidada para o próximo ano do Programa Mar totaliza 127,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 79,8% (56,8 milhões de euros) face à estimativa de despesa total consolidada para 2018, com particular …
Ler mais »Ministra do Mar regulariza vínculo dos trabalhadores precários do IPMA
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, homologou, em 9 de Abril de 2018, os pareceres favoráveis de 126 trabalhadores ao serviço do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no âmbito do programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculos precários na Administração Pública. A decisão surgiu na sequência …
Ler mais »Consulta pública ao Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional recebeu mais de mais de 200 participações
A consulta pública ao PSOEM — Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, que decorreu de 30 de Abril a 31 de Julho de 2018 (três vezes mais do que o previsto por lei) recebeu mais de mais de 200 participações. E são várias as entidades a levantarem problemas ambientais. …
Ler mais »Ministra do Mar decide apoio público de 60 dias aos pescadores de sardinha
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deu instruções à DGRM (Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) para, após audição do sector, preparar a Portaria regulamentadora do apoio público de 60 dias aos pescadores e empresas do sector da pesca de sardinha abrangidas pela paragem temporária da pesca …
Ler mais »Pesca da sardinha proibida até 15 de Maio de 2019
Portugal atingiu o limite de pesca definido para a sardinha. Reforçando as medidas de conservação e protecção daquela espécie, a pesca de sardinha está proibida até 15 de Maio de 2019. Segundo um despacho publicado em Diário da República, a pesca de sardinha, manutenção a bordo e descarga, com qualquer …
Ler mais »Declaração conjunta sobre os Oceanos assinada em Lisboa por 72 países
A edição de 2018 do Oceans Meeting termina esta sexta-feira, 21 de Setembro, com uma Reunião Ministerial que juntará na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, um total de 72 países (grande parte deles representados por ministros e secretários de Estado com a pasta dos Oceanos) e várias Organizações Internacionais …
Ler mais »Porto de Sines assina memorando de entendimento com Zona Económica do Canal do Suez
A Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a Zona Económica do Canal do Suez, na presença da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assinaram esta quarta-feira, 19 de Setembro, no Ministério do Mar, um Memorando de Entendimento (MoU). Este Memorando visa estreitar as relações entre duas interfaces logísticas …
Ler mais »Ministra do Mar na feira de cruzeiros Seatrade Cruise Med. E assina protocolos com Moçambique e Egipto
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, marcará esta quarta-feira, 19 de Setembro, presença, pelas 9 horas, na Cerimónia de Abertura da “Seatrade Cruise Med”, a maior feira de cruzeiros da região do Mediterrâneo e uma das maiores do Mundo, na FIL – Feira Internacional de Lisboa. Mais tarde, pelas …
Ler mais »WISTA Portugal. A associação Portuguesa de Mulheres da Indústria Marítima
Há uma nova Associação. De mulheres, contra a descriminação e para as apoiar ao nível executivo, nos sectores de transporte marítimo, logística e do comércio marítimo internacional. Chama-se Wista Portugal, é presidida por Carla Olival, assessora jurídica da European Mar e gerente da Maritimos Manning Portugal e tem o apoio de Ana Paula Vitorino. …
Ler mais »Ministra do Mar consigna projecto de melhoria de acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu esta quarta-feira, 12 de Setembro, à cerimónia de assinatura do auto de consignação do projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal, entre a APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e a Mota-Engil – Engenharia e Construção, …
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