O Dia Mundial da Alimentação celebra-se hoje, 16 de Outubro. E a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, fez questão de referir que “a agricultura familiar tem desempenhado um papel fundamental e insubstituível na promoção da Dieta Mediterrânica e, consequentemente, de uma alimentação saudável”. Em nota de imprensa enviada …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, já assinou a portaria que altera a validade do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) de 1 para 3 anos e que introduz ajustamentos à atribuição deste título, de forma “a torná-lo mais ágil, mais abrangente e mais justo”. A portaria, explica uma …
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A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 reforça os apoios à Agricultura Familiar. Segundo o documento entregue ontem, 11 de Outubro, na Assembleia da República, no decurso do ano de 2022, o Governo assegura, no âmbito do PDR 2020, a abertura de um aviso exclusivo para os …
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Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), na sequência da portaria publicada em Julho deste ano, anuncia o Ministério da Agricultura. As entidades que se queiram constituir como APM serão ainda apoiadas através de concursos dirigidos no âmbito do PDR 2020, estando o primeiro …
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O Conselho de Ministros aprovou ontem 9 de Setembro, a alteração ao decreto-lei que que vem modificar os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e reforçar o apoio a esta modalidade de organização através de uma majoração de 50% na linha de crédito de curto prazo. …
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Os produtores detentores do Estatuto de Agricultura Familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados, vão poder reunir-se em agrupamentos de produtores multiprodutos, a partir de Agosto de 2021, com o objectivo de dar resposta à estratégia de concentração e valorização da pequena produção sustentável. …
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O secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho inaugurou, esta manhã, de 18 de Junho, o Mercado Municipal de São Pedro do Sul onde destacou o empenho do Governo “na valorização do Estatuto da Agricultura Familiar, que consubstancia um conjunto de medidas de política, de ordem económica e social”. “Estamos, …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura anunciou hoje, 16 de Abril, em conferência de imprensa, uma acção de protesto a realizar em Lisboa no próximo dia 14 de Junho, contra o “rumo das negociações” da PAC. E reclama ser recebida em audiência pelo primeiro-ministro, António Costa. “Face ao rumo …
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A assembleia geral da CNA — Confederação Nacional da Agricultura reitera urgência de apoiar a agricultura familiar. Gante que “passado um ano desde o surgimento da pandemia e depois de sucessivos estados de emergência e de dois confinamentos, adensam-se os problemas dos pequenos e médios agricultores”. Reunida a 28 de …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura, decorridos quase três anos após a consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, escreve ao primeiro-ministro, António Costa. Quer a “concretização” do Estatuto e ser recebida pelo Governo. Aqueles agricultores consideram ser fundamental, na implementação do Estatuto da Agricultura Familiar, a revisão dos critérios …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
