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Arquivos de Tags: Agricultura Familiar

Estatuto da Agricultura Familiar tem validade prolongada de 1 para 3 anos

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, já assinou a portaria que altera a validade do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) de 1 para 3 anos e que introduz ajustamentos à atribuição deste título, de forma “a torná-lo mais ágil, mais abrangente e mais justo”. A portaria, explica uma …

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Agricultores biológicos e com Estatuto de Agricultura Familiar já podem aderir aos Agrupamentos de Produtores Multiprodutos

Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), na sequência da portaria publicada em Julho deste ano, anuncia o Ministério da Agricultura. As entidades que se queiram constituir como APM serão ainda apoiadas através de concursos dirigidos no âmbito do PDR 2020, estando o primeiro …

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Detentores de Estatuto da Agricultura Familiar vão ter majoração de 50% em linha de crédito até 5.000 euros

O Conselho de Ministros aprovou ontem 9 de Setembro, a alteração ao decreto-lei que que vem modificar os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e reforçar o apoio a esta modalidade de organização através de uma majoração de 50% na linha de crédito de curto prazo. …

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Detentores do Estatuto de Agricultura Familiar podem-se reunir em agrupamentos de produtores multiprodutos a partir de Agosto

Os produtores detentores do Estatuto de Agricultura Familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados, vão poder reunir-se em agrupamentos de produtores multiprodutos, a partir de Agosto de 2021, com o objectivo de dar resposta à estratégia de concentração e valorização da pequena produção sustentável. …

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Rui Martinho: “estamos a trabalhar na revisão” do Estatuto da Agricultura Familiar para o tornar “mais simples e atractivo”

O secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho inaugurou, esta manhã, de 18 de Junho, o Mercado Municipal de São Pedro do Sul onde destacou o empenho do Governo “na valorização do Estatuto da Agricultura Familiar, que consubstancia um conjunto de medidas de política, de ordem económica e social”. “Estamos, …

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CNA anuncia acção de protesto em Lisboa. Manif contra “rumo das negociações” da PAC marcada para 14 de Junho

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura anunciou hoje, 16 de Abril, em conferência de imprensa, uma acção de protesto a realizar em Lisboa no próximo dia 14 de Junho, contra o “rumo das negociações” da PAC. E reclama ser recebida em audiência pelo primeiro-ministro, António Costa. “Face ao rumo …

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CNA reitera urgência de apoiar a agricultura familiar: javalis estão “a obrigar muitos agricultores a deixar de produzir”

A assembleia geral da CNA — Confederação Nacional da Agricultura reitera urgência de apoiar a agricultura familiar. Gante que “passado um ano desde o surgimento da pandemia e depois de sucessivos estados de emergência e de dois confinamentos, adensam-se os problemas dos pequenos e médios agricultores”. Reunida a 28 de …

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CNA escreve ao PM. Quer a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura, decorridos quase três anos após a consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, escreve ao primeiro-ministro, António Costa. Quer a “concretização” do Estatuto e ser recebida pelo Governo. Aqueles agricultores consideram ser fundamental, na implementação do Estatuto da Agricultura Familiar, a revisão dos critérios …

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Mulheres Agricultoras e Rurais querem valorização de mercados e feiras e criação de um regime de Segurança Social especial

A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas (MARP), analisa com “preocupação a situação actual e, em particular, os impactos na vida das mulheres agricultoras e rurais”. E, no âmbito da celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), defende “a valorização de mercados e feiras (…) alicerces da …

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