CNA reitera urgência de apoiar a agricultura familiar: javalis estão “a obrigar muitos agricultores a deixar de produzir”

A assembleia geral da CNA — Confederação Nacional da Agricultura reitera urgência de apoiar a agricultura familiar. Gante que “passado um ano desde o surgimento da pandemia e depois de sucessivos estados de emergência e de dois confinamentos, adensam-se os problemas dos pequenos e médios agricultores”.

Reunida a 28 de Março, com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da agricultura familiar e do mundo rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de Covid-19, pela “ausência de medidas capazes de melhorar a vida dos agricultores” e face ao rumo das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).

Em comunicado, a direcção da CNA refere que os produtores pecuários, sobretudo de pequenos ruminantes, passam por um segundo período de Páscoa, que representava uma época boa para comercialização, “com grandes constrangimentos ao escoamento da produção: restauração fechada, limitações à circulação e ao convívio familiar e social. Os preços à produção são cada vez mais baixos e os custos das rações disparam devido ao aumento do preço dos cereais nos mercados bolsistas. Ainda neste sector, o apoio que é dado ao leite não chega às pequenas queijarias, situação que deve ser corrigida”.

E acrescenta que as “dificuldades alastram-se ao leite e à carne, às hortícolas, entre outros, agravadas nas circunstâncias os agricultores vêem dificultado o acesso aos circuitos curtos de comercialização que lhes poderiam garantir preços mais justos e compensadores. Assistimos a importações desnecessárias e a desequilíbrios na distribuição do valor pago pelos consumidores – com a grande distribuição a ficar com a maior fatia – e por isso exige-se uma rigorosa fiscalização e regulamentação desta actividade, para travar o fechar de portas constante das pequenas e médias explorações”.

Também no âmbito dos circuitos curtos de comercialização, diz a Confederação que “urge desenvolvê-los, nomeadamente através das compras públicas à produção agrícola local de base familiar, situação para a qual a concretização efectiva do Estatuto da Agricultura Familiar é essencial”.

Pedido Único

Ainda no âmbito das dificuldades decorrentes do confinamento, reclama que o prazo de candidaturas ao Pedido Único, previsto para 30 de Abril, seja prolongado de “modo a permitir a boa conclusão do processo, como aliás aconteceu no ano passado, pelos mesmos motivos”.

“De diversas regiões chegaram relatos de que estão por resolver, e a agravar-se, os prejuízos provocados por animais selvagens. Por exemplo, a destruição de estruturas e culturas por javalis está a obrigar muitos agricultores a deixar de produzir”, salienta o mesmo comunicado.

E a Confederação Nacional da Agricultura realça que “também assistimos à proliferação pelo território da vespa velutina, que, além de atacar as abelhas e afectar a produção de mel, provoca a diminuição da polinização nas culturas. Nesta matéria, revela-se que não tem sido eficaz ou suficiente o combate a esta espécie invasora e que, por isso, é necessário repensar e reforçar a estratégia a nível nacional, nomeadamente através da prevenção do aparecimento de novos ninhos”.

Dizem ainda aqueles agricultores que os preços da madeira na produção mantêm-se baixos, criando “dificuldades aos pequenos e médios produtores e entraves à gestão activa da floresta e à prevenção dos grandes incêndios florestais que já ocorreram este ano”.

Por outro lado, a assembleia geral da CNA manifestou a sua “preocupação face à tendência de saída de legislação que converge no sentido da concentração da terra, de privilegiar métodos de produção industriais e da ocupação dos baldios e grandes áreas florestais por grandes grupos económicos”.

Reforma da PAC

A assembleia geral da CNA assinalou também com preocupação a evolução das negociações da reforma PAC, com o Governo português “a querer forçar a sua conclusão durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (até finais de Junho), sem considerar propostas essenciais da agricultura familiar, como uma melhor distribuição das ajudas ou a valorização dos sistemas mais sustentáveis, como a agricultura familiar, baseada nos princípios da soberania alimentar”.

“A CNA não pode aceitar que a voz da agricultura familiar não seja tida na devida conta na tomada de decisões políticas para o sector e para o mundo rural. A agricultura familiar, que representa mais de 90% das explorações do País, ocupa o território, preserva a agro-biodiversidade e contribui de forma significativa para o desenvolvimento das economias locais, tem de ser ouvida”, frisa o mesmo comunicado.

Agricultura e Mar Actual