AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Idalino Leão, já esteve reunido com o novo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, — mais de uma vez — a quem fez saber ser “muito importante” o Governo dizer “se vai, ou não, revogar a decisão de transferência de competências das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP] para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR]”. Isto porque “a agricultura é uma actividade demasiado específica para não ser acompanhada com a proximidade que as DRAP faziam”.
Em entrevista à Revista Agricultura e Mar, quando confrontado com a possibilidade do novo ministro da Agricultura estar a ser pressionado para deixar tudo como está, evitando novas transferências de recursos humanos dentro da função pública, Idalino Leão frisa: “por parte da Confagri, a posição é pública. Sempre defendemos que a agricultura é um regime, uma actividade demasiado específica, para não ser acompanhada com a proximidade que as Direcções Regionais faziam. Portanto, não abdicamos da nossa posição“.
“E, pelo que sei, na última Ovibeja tivemos um encontro em que estavam as quatro organizações representativas dos agricultores de Portugal, e isto falou-se e continuámos todos alinhados na defesa desta revogação, da passagem das Direcções Regionais para as CCDR. Mas, volto a dizer, era importante que o Governo decidisse o que vai fazer, o quanto antes, porque os agricultores, as organizações agrícolas, precisam de saber com o que contam”, frisa o presidente da Confagri.
Relembre-se que durante a Ovibeja, o presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, reuniu-se com José Manuel Fernandes, garantindo-lhe o governante que “o Governo está a estudar o regresso de competências” das DRAP, extintas pelo anterior Executivo socialista. Em declarações à Revista Agricultura e Mar, Rui Garrido explicava, no entanto, que “o ministro não se quis adiantar muito nesta questão, mas a opinião dele é de que deve haver um retrocesso na extinção das DRAP, de saída das suas antigas competências das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]. Mas, note-se, percebemos a sua posição sem o ter dito claramente; deu a entender que é isso que defende”.
Em conversa com a Revista Agricultura e Mar, Idalino Leão relembra ainda a primeira reunião que teve com o novo ministro da Agricultura e Pescas como presidente da Confagri. “Obviamente que foi uma reunião preparatória, para além dos habituais cumprimentos e institucionais, colocámos em cima da mesa alguns dos assuntos que preocupam a nossa organização e os nossos agricultores”.
E que assuntos foram esses? “Os assuntos são públicos, desde logo o da orgânica do Ministério da Agricultura, que era uma preocupação que já tínhamos manifestado publicamente, como a integração das Florestas no Ministério da Agricultura — que saudámos — de onde nunca devia ter saído. E demos também conta da nossa preocupação sobre as DRAP, frisando ser necessário um importante, e rápido, esclarecimento”.
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