AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos participou no encontro Portugal Shipping Week 2022, e Paulo Pamplona, na qualidade de Director de Serviços da Administração Marítima, representou aquela direcção e apresentou as iniciativas que têm sido promovidas para aumentar a competitividade do registo de navios de comércio em Portugal.
A edição da Portugal Shipping Week 2022, que decorreu de 9 a 13 de Maio, na Gare Marítima de Alcântara, teve como objectivo mostrar o potencial de Portugal como um centro global de navegação e logística marítima.
Paulo Pamplona afirmou o empenho da Administração Portuguesa para reforçar o posicionamento da bandeira Portuguesa numa categoria premium, na liderança em soluções sustentáveis e que sustem a trajectória até à 3.ª posição no ranking europeu.
Um objectivo que passa pelo trabalho em estreita cooperação com o Registo Internacional de Navios da Madeira (RINMAR), nomeadamente no reforço dos recursos da administração marítima, na criação de mais serviços online e, por fim, na aposta na aprovação de pacotes legislativos com foco no transporte terrestre de mercadorias perigosas (ADN); no enquadramento técnico para pequenas embarcações comerciais (<500GT & Yacht), e no apoio à regulação da inovação, com especial destaque para a promoção da transformação digital e da neutralidade carbónica.
Na apresentação da DGRM sublinharam-se as muitas iniciativas em prol da Bandeira Portuguesa, destacando o facto de ser uma das primeiras do mundo a emitir certificados digitais de navios e marítimos a nível mundial.
Ao nível técnico, o destaque foi para a criação de um grupo para apoio às questões relacionadas com navios; a entrada de mais duas Organizações Reconhecidas (OR) a operar no nosso mercado, de origem chinesa e coreana; e a emissão de circulares técnicas para orientação em matérias como cargas perigosas, equipamentos ou comunicações.
Paulo Pamplona salientou igualmente o papel do Governo Português na criação de um pacote legislativo relativo aos benefícios fiscais, simplificações em termos de hipotecas; aperfeiçoamento do quadro técnico para pequenas embarcações comerciais e a possibilidade de autorizar a utilização segurança a bordo de navios.
Todas estas medidas foram aliadas a um conjunto de serviços disponibilizados online para armadores, companhias de gestão e OR que tem permitido ter a bandeira em 4.º lugar apenas suplantada pela Grécia, Chipre e Dinamarca.
De acordo com o último relatório da UNCTAD sobre o shipping, dados relativos a 2021, Portugal passou da 16ª para a 14ª posição no ranking mundial, mantendo a tendência de crescimento sustentado, mas com uma espectacular performance no período em análise (2020-2021). Dos 20 principais Estados de Bandeira, Portugal foi o que mais cresceu em número de navios registados, com um aumento de 10% face ao período homólogo anterior.
Neste percurso, Paulo Pamplona referiu que o maior desafio que Portugal enfrenta é manter uma Bandeira com qualidade, num crescimento sustentado, alicerçado no rigor técnico, mantendo aramadores e companhias de gestão satisfeitos.
A audiência era composta pelos líderes de todos os sectores da indústria naval internacional – reguladores, armadores, gestores de navios, afretadores, fornecedores de energia, advogados, corretores de navios, banqueiros, seguradores, corretores de seguros, escritórios de advogados, comerciantes e corretores de mercadorias, operadores de cruzeiros, fornecedores de navios, operadores portuários bem como fornecedores de serviços de navegação e formação marítima acolheu com agrado o espírito de iniciativa e o posicionamento da Bandeira.
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