AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Administração do Porto da Figueira da Foz deliberou na passada quinta-feira o lançamento do Concurso Público Internacional para a Empreitada de Melhoria das Acessibilidades Marítimas e das Infra-estruturas do Porto da Figueira da Foz com um preço base de 24,326 milhões de euros.
Prevê-se que o início dos trabalhos ocorra durante o último trimestre de 2024, sendo o prazo previsto de execução de 460 dias.
Esta empreitada “é estrutural para o porto na medida em que capacitará as suas infra-estruturas para receber navios de maior porte, dando resposta à tendência mundial de aumento da dimensão dos navios que operam no mercado, reforçando, ainda, as condições de segurança da navegabilidade e aumentando a eficiência das operações portuárias, permitindo ganhos de competitividade económica e ambiental”, refere uma nota de imprensa do Porto da Figueira da Foz.
E adianta que “este investimento, que conta desde sempre com o empenho da comunidade portuária e do município da Figueira da Foz, desde 2018, permitirá ao Porto da Figueira da Foz receber navios até 140 metros de comprimento (actualmente e oficialmente 120 metros) e 8 metros de calado, afirmando-o cada vez mais como uma infra-estrutura portuária europeia contribuindo para o crescimento da dimensão ibérica ao seu hinterland e foreland”.
Privados participam no financiamento
Esta obra, “de grande relevância para o crescimento da economia regional e nacional”, conta com a participação do sector privado no seu financiamento, nos termos do protocolo assinado em 25 de Setembro de 2019 entre a APFF, operadores portuários e principais clientes a operar no porto.
Este projecto está incluído na Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017, de 24 de Novembro, que aprova a “Estratégia para o Aumento da Competitividade da rede de Portos Comerciais do Continente”, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021, de 24 de Dezembro, e no Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, estando previsto ser co-financiada pelo Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade.
A APFF salienta que, no âmbito desta empreitada, será celebrado um protocolo com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Direcção-Geral do Património Cultural, com vista à salvaguarda, valorização e musealização do Património Cultural, com especial relevo para o Património Arqueológico Subaquático identificado aquando da elaboração do Estudo de Impacte Ambiental desta empreitada ou sobre outros artefactos de valor cultural que possam existir na área a intervencionar.
Para consultar o Anúncio do Procedimento publicado em Diário da República clique aqui.
Agricultura e Mar
