Orçamento de longo prazo da UE em consulta pública. Quer contribuir para a definição dos próximos apoios à agricultura?

A Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre o próximo quadro financeiro plurianual, na qual descreve os principais desafios políticos e orçamentais que condicionarão este instrumento da União Europeia (UE). O orçamento europeu apoia cidadãos, agricultores, investigadores, empresas e regiões de toda a Europa e mais além. E é nesse sentido que a Comissão lança hoje uma consulta pública convidando as partes interessadas e os cidadãos a pronunciarem-se sobre o futuro orçamento da UE e as políticas que este deve apoiar. As consultas estarão abertas durante as próximas 12 semanas.

Os contributos pode ser dados através das seguintes ligações:

• Execução dos fundos da UE com os Estados-Membros e as regiões
• Financiamento da UE para a competitividade
• Financiamento da UE para a acção externa
• Financiamento da UE para a educação, formação e solidariedade transfronteiras, para os jovens, os meios de comunicação social, a cultura e os sectores criativos, os valores e a sociedade civil.
• Financiamento da UE para a protecção civil, a preparação e resposta a crises
• Financiamento da UE para o mercado único e a cooperação entre as autoridades nacionais
• Execução do orçamento da UE

Segundo nota da Comissão, um painel de cidadãos reunirá 150 europeus para debater e formular recomendações concretas para o próximo orçamento da UE. Será acompanhado de uma plataforma online que oferecerá a todos a oportunidade de participar no debate. Além disso, ao longo de 2025 o comissário Piotr Serafin está a realizar uma Volta à Europa para consultas individuais com as autoridades dos Estados-membros, as partes interessadas regionais e os beneficiários do orçamento da UE.

Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “o próximo orçamento de longo prazo reforçará uma visão partilhada para o futuro da nossa União. Traduzirá as nossas prioridades comuns em ações concretas, o que faz a diferença para milhões de cidadãos, empresas, regiões e investigadores. Assim, convidamos todos os europeus a exprimirem a sua opinião através das consultas públicas, do painel de cidadãos ou da plataforma de participação. Trata-se de um convite para conceber um orçamento moderno, ambicioso e reforçado. Os nossos desafios são também objectivos comuns: juntos, somos mais fortes”.

Por sua vez, o comissário do Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública, Piotr Serafin,  considera que “o próximo orçamento de longo prazo da UE deve ser concebido num esforço colectivo. Estou empenhado em realizar amplas consultas e quero ouvir junto dos Estados-Membros, das autoridades regionais e locais, dos cidadãos e das partes interessadas quais são os seus pontos de vista sobre o novo orçamento europeu. Precisamente por este motivo, já iniciei a Volta à Europa. As consultas públicas que lançamos hoje, juntamente com o painel de cidadãos europeus, estão a preparar o caminho para o novo orçamento europeu”.

Programas e fundos da UE financiados pelo orçamento da UE e pelo NextGenerationEU:

Desenvolvimento Regional e Coesão

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Reforçar a coesão económica, social e territorial da UE, corrigindo os desequilíbrios entre regiões através de programas executados pelos órgãos de poder local.

Fundo de Coesão (FC)
O Fundo de Coesão visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

REACT-EU
Financiamento adicional para os actuais programas de coesão 2014-2020 ao abrigo do FEDER, do FSE e do FEAD.

Pode aceder à página de Internet da consulta pública aqui.

Agricultura e Mar