O Ministério do Mar decidiu interditar parcialmente a actividade da pesca no monte submarino denominado “Pico Gonçalves Zarco”, ao largo de Peniche.
A interdição parcial estabelecida por Portaria do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, visa promover a gestão e a exploração sustentável dos recursos biológicos marinhos; proteger a biodiversidade, os ecossistemas marinhos vulneráveis e outros valores naturais; e preservar os fundos marinhos dos impactos adversos de determinados tipos de actividade da pesca.
Excepções
A Portaria permite o exercício da actividade da pesca no monte submarino “Gonçalves Zarco” às embarcações que utilizam aparelhos de linhas e anzóis, ficando interdita a pesca com qualquer outra arte, nomeadamente as artes de arrastos, e as redes de emalhar e tresmalho.
Esta decisão, explica um comunicado do Ministério do Mar, “surge na sequência de uma proposta do próprio sector da pesca”. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) salientou a importância desta zona para as comunidades biológicas de montes submarinos, destacando a ocorrência de comunidades de esponjas e de corais frios de elevado interesse para a biodiversidade e produtividade do ecossistema.
Pela evidência científica que foi possível reunir, o Ministério do Mar considerou que se justifica adoptar medidas de atenuação do impacto ambiental da actividade de pesca nestes habitats .
“A protecção de certos ecossistemas, pela sua diversidade ou vulnerabilidade, nomeadamente em áreas de montes submarinos, é determinante para a manutenção de ecossistemas marinhos saudáveis e consequentemente da sustentabilidade da actividade da pesca, acrescenta o mesmo comunicado do Gabinete de Ricardo Serrão Santos.
Agricultura e Mar Actual