O Governo lançou hoje, dia 9 de Março, às 17 horas, no Convento São Francisco (Sala Mondego), em Coimbra, uma Estratégia Nacional para um abastecimento e distribuição eficiente de água. A “Água que Une” identifica orientações estratégicas, mas também cerca de 300 medidas e projectos, bem como 9 programas estruturantes, considerando as necessidades das diversas regiões do País.
Entre as medidas em destaque está o estudo/construção de novas barragens, cujo objectivo é reforçar em 508 hm3 as disponibilidades de água para usos consumptivos, e que representam um investimento de 1.183 milhões de euros (Barragens de Fagilde, Alvito no Ocreza, Alportel, Terges e Cobres, Carreiras; Foupana, Girabolhos, Laça, Fargela, Santulhão, Boavista, Cerejal, Maceiras, Veiga).
Por outro lado, com o objectivo de aumentar as reservas de água, o Governo pretende proceder ao alteamento e aumento da capacidade de barragens existentes, que permitirão aumentar em 47 hm3 as disponibilidades de água para usos consumptivos e que representam um investimento de 240 milhões de euros (Barragens da Vigia, Marechal Carmona, Meimoa, Pedrógão, Pinhão, Vila Chã, Sambade, Valtorno, Lucefecit , Alvito, Lapão, Odelouca).
O investimento global previsto é de cerca de 5.000 milhões de euros, até 2030, havendo já 2.000 milhões disponíveis através de apoios comunitários (PT 2030, PRR, FA, PEPAC, outros). Como fontes de financiamento adicionais, o Governo prevê recorrer a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI), ao Grupo Águas de Portugal (AdP) e a investimento privado.
Para o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, “esta estratégia responde de forma concreta aos desafios da gestão da água. Garantimos e reforçamos a água para a agricultura e o consumo humano. Combatemos as alterações climáticas e defendemos a biodiversidade e o ambiente. Através do armazenamento, gestão eficiente da água e redes interligadas, esta iniciativa garante a estabilidade dos investimentos já realizados e atrai novos investimentos. Desta forma teremos um forte contributo para o reforço do rendimento dos agricultores, a renovação geracional, a redução do défice agroalimentar, a segurança alimentar e a nossa defesa”.
Por sua vez, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “a água é um recurso único, vital, estratégico. Não existe a água das cidades, da agricultura, da indústria ou dos ecossistemas – existe apenas uma água. Tal como existe apenas um planeta com recursos que são de todos. Para enfrentarmos os desafios do futuro, incluindo as alterações climáticas e situações agravadas de escassez, é essencial uma gestão mais eficiente, resiliente e inteligente. Toda a água – superficial ou subterrânea, doce ou salgada – está interligada e deve ser administrada de forma sustentável. Integrada. Conjunta. Consensualizada. Modernizada”.
A abordagem estratégica “Água que une” tem como ambição identificar orientações e medidas para maior segurança e sustentabilidade na gestão da água em Portugal:
- Segurança no sentido de garantir o abastecimento de água às populações, à agricultura e aos restantes sectores económicos, prevenindo o impacto das secas, das cheias e das alterações climáticas, evitando crises e custos acrescidos;
- Sustentabilidade para protegermos os ecossistemas e os recursos naturais, garantindo uma gestão mais integrada da água, compatibilizando preocupações ambientais, económicas e sociais.
Pode ler a apresentação da Estratégia Nacional “Água que Une” aqui.
Agricultura e Mar