AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O agricultor da Quinta da Zebreira, em Castelo Branco, Luís Dias está em greve de fome em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, há quase um mês. O Gabinete da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, emitiu ontem, 1 de Junho, uma nota de esclarecimento garantindo que foi apresentada uma “factura de trabalhos não realizados” mas que o apoio de 140 mil euros continua disponível. Luís Dias respondeu com uma carta aberta a todos os grupos parlamentares, à ministra e ao seu secretário de Estado. E o agriculturaemar.com entrevistou o agricultor para esclarecer todas as dúvidas.
Diz que foram cometidos vários erros por diferentes organismos do Ministério da Agricultura em apoios do PDR 2020 relativos a prejuízos causados por uma tempestade em 2017 e garante que deve ter ajuda para reconstruir a sua exploração agrícola. Luís Dias pretendia cultivar amoras a partir de 2017. Mas nunca houve uma única colheita, apesar das amoras já terem como destino os supermercados britânicos da Tesco.
Nessa nota o Ministério da Agricultura “lamenta a situação” e continua “empenhado, como sempre tem estado, em encontrar soluções, dentro do quadro legal e comunitário vigente”.
Esclarecimento do Ministério é “mentir descaradamente ao País”
Mas, Luís Dias, na sua carta aberta garante que “o esclarecimento prestado é, no entanto, um caso de estudo sobre como se distorcem factos verdadeiros para mentir descaradamente ao País. De facto, foi efectivamente aprovada uma candidatura em Outubro de 2019 para repor o potencial produtivo da nossa exploração agrícola. E de facto, como o próprio Governo reconhece, esse apoio nunca foi, até hoje, pago”.
E realça que “apesar de ter na sua posse, desde Outubro de 2015, provas suficientes desta sabotagem (que é alvo de um inquérito-crime pelo Ministério Público), só na semana passada, depois de 15 dias em greve de fome, o Governo acedeu a anunciar uma auditoria ao processo. Incrivelmente, após dezenas de ilícitos, milhões de euros de prejuízos, não houve até hoje um só processo disciplinar”.
Entrevista
O esclarecimento da ministra da Agricultura fala de facturas de trabalhos não realizados. A que facturas se refere a ministra?
Nenhuma. Foi feito um pedido de adiantamento das verbas da medida 6.2.2 como é normal suceder e no nosso caso como a quinta estava parada há mais de dois anos na sequência da DRAP Centro — Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro recusar a abertura da medida para o nosso caso. O pedido de adiantamento foi devolvido por alegadamente estar incompleto e isso sucedeu porque o IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas se recusou durante durante 15 meses a esclarecer como devíamos fazer não obstante dezenas de tentativas. Só esclareceram depois da quinta estar parada 4 anos e das plantas morrerem o que torna a reconstrução das estufas inúteis.
Porque chegou a quinta ao ponto de as plantas morrerem? Faltava dinheiro para mão-de-obra? Para investimento?
Porque a DRAP Centro — presumimos que como vingança de termos feito de corrupção queixa ao Ministério Público em 2017 e de estar a ser investigada por esta até hoje —, recusou abrir a medida 6.2.2 para a destruição ocorrida na nossa quinta em Dezembro de 2017 impedindo a reconstrução até hoje.
O apoio da medida 6.2.2 de restabelecimento do potencial produtivo não chegou a si porquê? Já conseguiu saber qual o erro apontado?
Não chegou porque a DRAP Centro falsificou os relatórios sobre a ocorrência e quando isto foi descoberto, já com um processo em tribunal a decorrer a “solução” deles para isto foi impedir-nos de reconstruir uma segunda vez na ideia de nos fazer falir e sermos forçados a desistir do processo onde já se acumulam 3,5 milhões de euros de prejuízos.
Refere que a tempestade de 2017 destruiu 94% do potencial produtivo da exploração e que o atraso do apoio causou um prejuízo de 1,75 M€. Como?
A quinta produzia 80 toneladas de amora anuais com uns lucros estimados pela própria DRAP Centro de 880mil euros anuais. É fácil fazer contas. Em 2019 quando a medida foi finalmente aberta os prejuízos iam em 1,75 milhões entre prejuízos materiais e campanhas perdidas. Agora já ultrapassam 3.5 milhões.
Quando foi a última vez que foi contacto pelo IFAP e a DRAP Centro?
Com o IFAP foi em Fevereiro, quando finalmente esclareceram o que era necessário e se recusaram a analisar a queixa que remetemos a respeito dos funcionários que bloquearam o pagamento durante 15 meses. Com a DRAP Centro não temos contacto. Tivemos uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, na semana passada onde ele prometeu fazer uma auditoria à DRAP Centro em data indeterminada.
Na nota de esclarecimento, o Ministério da Agricultura garante que “o montante de apoio aprovado continua disponível para ser alocado à execução da operação de restabelecimento do potencial produtivo da exploração agrícola, sendo apenas necessária a boa formalização do pedido de pagamento”. O que precisa então de fazer para ter disponíveis aqueles 140 mil euros?
Já nos informaram, só que agora ao fim duns incríveis 4 anos vem tarde. Era suposto reconstruirmos logo, não era suposto impedirem a quinta de funcionar 4 anos a ponto de nos matarem as plantas.
Nós agora, ao fim deste tempo, já temos o banco a penhorar-nos, já não temos verbas para complementar os fundos europeus como é necessário. Além disso de que nos serve agora reconstruir as estufas sem plantas? E onde vamos buscar o dinheiro para as plantas? E para todo o trabalho de replantar? Para reparar as coisas paradas há 4 anos?
Não era suposto isto suceder e é de tremenda má fé que o Ministério depois disto pretenda simplesmente que continuemos como se nada se tivesse passado nos últimos 4 anos.
Até quando vai continuar com a greve de fome?
Eu disse que só saia daqui quando o Ministério da Agricultura arranjasse uma solução para o problema que criou ou quando morresse. Neste momento, e passados 24 dias a segunda alternativa parece ser a mais provável.
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