Agricultor em greve de fome. Ministério “não pôde proceder” ao pagamento do apoio porque foi apresentada factura de trabalhos que “não foram realizados”

O agricultor da Quinta da Zebreira, em Castelo Branco, Luís Dias está em greve de fome em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, num protesto contra alegados erros cometidos por diferentes organismos do Ministério da Agricultura em apoios do PDR 2020 à Quinta da Zebreira, em Castelo Branco. Ministério da Agricultura diz que foi apresentada uma factura de trabalhos não realizados mas que o apoio de 140 mil euros continua disponível.

Luís Dias pretendia cultivar amoras a partir de 2017. Mas nunca houve uma única colheita, apesar das amoras já terem como destino os supermercados britânicos da Tesco.

O Ministério da Agricultura anunciou, no passado dia 24 de Maio, que ia fazer um inquérito para apurar os alegados erros, mas não aceitou o pedido de indemnização de Luís Dias.

Hoje, 1 de Junho, o Gabinete da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, esclarece que, “efectivamente, em Outubro de 2019, e na sequência dos prejuízos provocados pelo mau tempo, foi aprovada uma candidatura para restabelecimento do potencial produtivo da exploração agrícola, com um montante de apoio de 140.014,90 euros, tendo o respectivo termo de aceitação sido assinado em Novembro desse mesmo ano”.

Factura de trabalhos não realizados

Contudo, o titular do processo “apresentou uma factura sem que os trabalhos nela descritos tivessem, de facto, sido realizados, razão pela qual o Organismo Pagador não pôde proceder ao respectivo pagamento”.

Em todo o caso, o Ministério da Agricultura garante que “o montante de apoio aprovado continua disponível para ser alocado à execução da operação de restabelecimento do potencial produtivo da exploração agrícola, sendo apenas necessária a boa formalização do pedido de pagamento”.

Em nota de esclarecimento, o Ministério da Agricultura explica que relativamente ao de Luís Dias, que se encontra em greve de fome na sequência de divergências com o Ministério da Agricultura, relativamente à elegibilidade de despesa apresentada no âmbito do apoio aprovado na medida 6.2.2 – restabelecimento do potencial produtivo, “lamenta a situação” e continua “empenhado, como sempre tem estado, em encontrar soluções, dentro do quadro legal e comunitário vigente”.

Agricultura e Mar Actual