O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber se realização de trabalhos de dragagens, por processo de sucção em arrasto, no âmbito da empreitada de prolongamento do quebra-mar e das acessibilidades marítimas ao Porto de Leixões por iniciativa da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, está a colocar sedimentos contaminados por uma substância industrial tóxica nas praias da região. APDL diz que “sedimentos/areias não estão, garantidamente, poluídos”.
Assim, o PCP enviou uma série de questões ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática e ao Ministério do Mar, pretendendo saber se “foi analisado o material extraído na actual fase dos trabalhos” e se, em caso afirmativo, “quais os resultados das análises”.
“Tem sido visível a ocorrência de vestígios cinzentos que mancham as águas e os areais das praias nas imediações dos locais onde estão a ocorrer as dragagens”, refere o documento do PCP entregue na Assembleia da República.
E acrescenta que diz a APDL que “estes sedimentos/areias apresentam uma tonalidade escura, tendo em conta o facto de se estar a dragar no fundo do mar, onde existem sempre siltes e lodo. Estas areias, ao serem movimentadas, provocam a suspensão de materiais finos, tendencialmente mais escuros, que criam uma película à superfície/espuma sem, no entanto, constituírem qualquer risco para a saúde.”
No entanto, salienta que “tem havido vozes a duvidar da referida “excelente qualidade”, entre outras a do investigador e hidrobiólogo Bordalo e Sá que, em declarações à comunicação social, que terá alertado para a possibilidade de os sedimentos estarem contaminados por uma substância industrial tóxica. Tendo em conta que as análises disponibilizadas na página web da APDL sobre esta matéria são referentes a Agosto de 2017, o PCP considera que urge esclarecer cabalmente esta situação”.
APDL: “sedimentos/areias não estão, garantidamente, poluídos”
De acordo com informações da APDL, “as dragagens estão a ser feitas no canal de acesso e no anteporto do Porto de Leixões, mas apenas as areias dragadas no canal de acesso são descarregadas na envolvente do Castelo do Queijo. O restante material é descarregado no vazadouro ao largo, a cerca de 2,26 milhas”.
Refere ainda a APDL que “os sedimentos/areias não estão, garantidamente, poluídos, sendo classificados como classe 1, ou seja, de excelente qualidade e que podem ser descarregados directamente nas praias, ou imersos em meio hídrico”.
Nas perguntas enviadas ao Governo, o PCP questiona ainda “como e por quem vai ser feito o acompanhamento dos potenciais impactes das dragagens e como vai ser garantido o cumprimento das medidas de mitigação previstas no Estudo de Impacte Ambienta” e se vai o Governo tomar medidas com vista à regularidade da realização das análises ao material extraído e à disponibilização de informação pública actualizada sobre os seus resultados”.
Agricultura e Mar Actual