AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) garante que as descargas de efluentes poluentes “têm sido recorrentes junto à margem direita do Rio Lima”, junto à Ponte Eiffel na freguesia de Darque, em Viana do Castelo. E dizem que, no dia 29 de Outubro, “ocorreu novamente uma descarga poluente naquele local, tendo sido possível verificar a existência de uma grande quantidade de partículas e espumas em suspensão, água acastanhada e odores nauseabundos”.
Por isso, o Grupo Parlamentar do BE, através dos deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso questionaram o Ministério do Ambiente de da Acção Climática. Querem saber se o Governo tem conhecimento dos episódios de poluição, se as entidades competentes têm sido notificadas das descargas e, em caso afirmativo, se foram realizadas, ou estão previstas, acções inspectivas às fontes de poluição.
O Bloco de Esquerda tem acompanhado de perto os “episódios de poluição no Rio Lima, em Darque”. No dia 30 de Abril de 2020, dirigiu uma pergunta escrita ao Governo sobre as descargas de efluentes poluentes no local, na qual inquiriu o Ministério do Ambiente e da Acção Climática sobre a existência de acções inspectivas às fontes de poluição, sobre a monitorização do estado ecológico e químico das massas de água do Rio Lima, bem como se as autoridades competentes haviam conseguido apurar responsabilidades acerca da poluição. “Até à data, o Bloco de Esquerda não obteve qualquer resposta do Governo”, garantem os bloquistas.
Tratamento de águas residuais
De acordo com a população local, os episódios de poluição são recorrentes, ocorrem pelo menos desde Outubro de 2019 e serão provenientes da estação elevatória de Darque e da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Viana do Castelo que libertam efluentes não tratados para o Rio Lima.
O Bloco de Esquerda reitera a “urgência de eliminar, definitivamente, as descargas poluentes” em Darque, bem como a necessidade de se proceder à despoluição do local. “Os recorrentes episódios de poluição naquela zona afectam não só a biodiversidade e os importantes habitats que ali existem, mas também a vida dos residentes e a das pessoas que procuram o local para usufruir de passeios e actividades recreativas junto ao Rio Lima”.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pergunta ainda ao Ministério do Ambiente se a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas do Rio Lima, em Darque, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas no local e quais são os resultados das acções de monitorização.
O BE pretende que o Governo responda se a estação elevatória de Darque e a ETAR de Viana do Castelo libertam efluentes não tratados para o Rio Lima e se sim “quais são, em concreto, os motivos que explicam a libertação de efluentes poluentes por cada uma das estações”.
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