AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia anunciou hoje, 2 de Abril que mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência. E propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade.
Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao Covid-19. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.
“Todas estas medidas, que se baseiam no actual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação”, a Comissão em comunicado.
Solidariedade europeia
Ao comentar as propostas hoje adoptadas, a presidente Ursula von der Leyen afirmou que “só poderemos sair da crise do coronavírus com as medidas mais fortes. Temos de utilizar todos os meios ao nosso dispor. Todos os euros disponíveis no orçamento da UE serão redirigidos para este fim e todas as regras serão flexibilizadas para permitir um financiamento rápido e eficaz. Com um novo instrumento de solidariedade, mobilizaremos 100 mil milhões de EUR para que as pessoas não percam o emprego e para manter as empresas em funcionamento. Deste modo, estamos a unir esforços com os Estados-Membros para salvar vidas e proteger os meios de subsistência. É esta a solidariedade europeia”.
100 mil M€ para manter os trabalhadores em actividade e as empresas em funcionamento
“Precisamos de amortecer o impacto económico para que a economia da UE esteja pronta a recomeçar quando estiverem reunidas as condições necessárias. Para tal, devemos fazer com que as pessoas não percam o emprego e as empresas se mantenham em funcionamento. Todos os Estados-membros têm ou irão ter em breve regimes de trabalho de curta duração para ajudar a alcançar este objectivo”, realça a Comissão Europeia.
A iniciativa SURE é a resposta da Comissão: um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. “Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, facturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia”.
Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.
Regimes de trabalho de curta duração
A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos.
As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a actividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência actual.
Apoiar os pescadores e os agricultores
Os sectores europeus da agricultura e as pescas, cujo papel é essencial uma vez que asseguram a nossa alimentação, são duramente atingidos pela crise, o que, por sua vez, afecta as nossas cadeias de abastecimento alimentar, bem como as economias locais que estes sectores sustentam.
À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível. Os Estados-membros poderão conceder apoio:
- aos pescadores pela cessação temporária das actividades de pesca,
- aos aquicultores pela suspensão temporária ou redução da produção,
- às organizações de produtores pela armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura.
Além disso, brevemente a Comissão proporá um conjunto de medidas destinadas a assegurar que os agricultores e os outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam no âmbito da Política Agrícola Comum: por exemplo concedendo mais tempo para a apresentação de pedidos de apoio e para o respectivo tratamento por parte das administrações, aumentando os adiantamentos para os pagamentos directos e os pagamentos a título de desenvolvimento rural e oferecendo uma maior flexibilidade no tocante aos controlos no local, a fim de reduzir ao mínimo a necessidade de contacto físico e diminuir os encargos administrativos.
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