Comissão Europeia apresenta Visão para a Agricultura e o Sector Alimentar da UE

A Comissão apresentou a sua Visão para a Agricultura e o Sector Alimentar, um roteiro ambicioso sobre o futuro da agricultura e da alimentação na União Europeia (UE). O documento estabelece as bases de um sistema agroalimentar atractivo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações actuais e futuras de agricultores e operadores do sector agroalimentar.

As acções delineadas no roteiro têm como pré-requisitos uma maior simplificação das políticas e o reforço da adopção da inovação e da digitalização. No final de 2025, a Comissão proporá um pacote abrangente de simplificação para o quadro legislativo agrícola em vigor, juntamente com uma estratégia digital da UE para a agricultura, a fim de apoiar a transição para uma agricultura preparada para a digitalização, refere um comunicado de imprensa da Comissão.

A futura Política Agrícola Comum (PAC), no âmbito da próxima proposta de Quadro Financeiro Plurianual, será “mais simples e sobretudo direccionada para os agricultores que se dedicam activamente à produção alimentar, centrando-se especialmente nos jovens agricultores e nos agricultores que desenvolvem a sua actividade em zonas com condicionantes naturais. Será privilegiada uma abordagem baseada em incentivos, mais do que na condicionalidade”, realça o mesmo comunicado.

Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “os agricultores europeus desempenham um papel central no sistema de produção alimentar da UE. Graças ao seu árduo trabalho diário, todos temos alimentos seguros e de elevada qualidade, mas eles enfrentam desafios crescentes resultantes da concorrência mundial e das alterações climáticas. Por isso, apresentámos esta estratégia abrangente para tornar a agricultura mais atractiva, mais resiliente e mais sustentável”.

A Visão para a Agricultura e o Sector Alimentar define quatro domínios prioritários:

Um sector atractivo: A agricultura deve ter a estabilidade necessária para incentivar os jovens a ingressar na profissão, nomeadamente através de rendimentos justos e de um apoio público mais bem direccionado. Devem também ser activamente apoiados para colher os benefícios da inovação e dos novos modelos empresariais, nomeadamente dos créditos de carbono e da natureza, enquanto fontes de rendimento complementares.

A Comissão está empenhada em garantir que os agricultores não sejam obrigados a vender sistematicamente os seus produtos abaixo dos custos de produção e tomará medidas concretas para o efeito, nomeadamente através da revisão da Directiva Práticas Comerciais Desleais. A Comissão apresentará igualmente uma estratégia de renovação geracional em 2025, com recomendações sobre as medidas necessárias, tanto a nível da UE como a nível nacional/regional, para eliminar os obstáculos ao acesso dos jovens e das novas pessoas à profissão.

Um sector competitivo e resiliente: A UE continuará a dar prioridade à segurança e soberania alimentares de várias formas. As negociações e os acordos comerciais serão plenamente utilizados, protegendo simultaneamente os interesses dos agricultores europeus. A visão responde igualmente aos pedidos dos agricultores, dos cidadãos e da sociedade em geral no sentido de um maior alinhamento das normas de produção dos produtos importados, a fim de garantir que as normas ambiciosas da UE não conduzam a desvantagens competitivas, em conformidade com as regras internacionais. Por este motivo, a Comissão começará a tomar medidas em 2025 para avaliar o impacto de uma maior coerência das normas no que diz respeito aos pesticidas perigosos proibidos na UE e ao bem-estar dos animais. Além disso, a aplicação rigorosa e os controlos das normas de segurança dos alimentos continuam a ser uma prioridade não negociável. A Comissão reforçará a sua ênfase na pecuária, a fim de promover o futuro a longo prazo do sector.

Um sector preparado para o futuro: O sector agrícola europeu desempenha um papel importante na transição para uma economia hipocarbónica. A visão reconhece a necessidade de conciliar a acção climática com a segurança alimentar e os desafios específicos enfrentados pelo sector. Os agricultores devem ser recompensados pela adopção de práticas respeitadoras da natureza. Neste contexto, a Comissão ponderará cuidadosamente qualquer nova proibição da utilização de pesticidas se não existirem alternativas num prazo razoável e simplificará o acesso aos biopesticidas no mercado da UE. A Comissão desenvolverá igualmente um sistema voluntário de avaliação comparativa, a «bússola da sustentabilidade nas explorações agrícolas», para ajudar os agricultores a medir e melhorar o seu desempenho a nível das explorações agrícolas. Será igualmente preparada uma estratégia para a resiliência hídrica, a fim de dar resposta à necessidade premente de uma utilização mais eficiente da água.

Condições de vida e de trabalho equitativas nas zonas rurais: A Comissão apresentará um plano de acção rural actualizado para garantir que as zonas rurais permanecem dinâmicas, funcionais e profundamente ligadas ao património cultural e natural da UE. Será também lançado um diálogo anual sobre alimentação com um vasto leque de intervenientes, incluindo consumidores, agricultores, indústria e autoridades públicas, a fim de encontrar soluções para questões como a acessibilidade dos preços dos alimentos e a inovação. A redução do desperdício alimentar e a resposta às preocupações da sociedade em matéria de bem-estar dos animais serão também analisadas de perto pela Comissão no futuro.

Pode consultar a Visão para a Agricultura e o Sector Alimentar da Comissão aqui.

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