Chega avança para as legislativas a defender caça e tauromaquia como “actividades tradicionais relevantes” contra “imposições meramente proibicionistas”

O Chega foi o segundo partido com assento parlamentar a apresentar o seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022, afirmando que “identifica na caça e na tauromaquia actividades tradicionais relevantes, pelo que a sua regulamentação deve incentivar uma gestão sustentável e não imposições meramente proibicionistas”.

O partido liderado por André Ventura propõe-se a, “contra os socialismos, mudar o ciclo de abandono e de incêndios do mundo rural”, reforçar “medidas de apoio à agricultura familiar, fundamental na reocupação do território e preservação de identidades e tradições do mundo rural”.

Por outro lado, garante que “patrocinará uma envolvente institucional que incentive a preferência na aquisição de produtos locais e nacionais (compre português) para aumentar a resiliência local e nacional, incluindo ao flagelo dos incêndios florestais”, defendendo, “para incendiários responsáveis por mortes, penas de prisão efectiva e nunca penas alternativas”.

Segundo programa eleitoral do Chega, “a direita de direita combate o desequilíbrio de rendimentos e de qualidade de vida entre o mundo urbano e o mundo rural. Se o princípio é o de orientar a actividade económica para o mercado, a soberania alimentar legitima que o Estado garanta um nível mínimo de produção nacional de alimentos”.

Diminuição de impostos sobre combustíveis

Ainda no que diz ao mundo rural e a sua polução, o Chega defende “o congelamento do agravamento proporcional dos impostos sobre combustíveis destinados à circulação no espaço rural a partir de determinado montante com o aumento dos preços, dada a importância do gasóleo e da gasolina na viabilidade económica de territórios por natureza dispersos e com reduzida oferta de transportes públicos”.

E garante que se for governo desenvolverá “políticas que assegurem que os projectos de energias alternativas – solares, hidráulicos ou eólicos – garantam rendimentos aos particulares residentes nas zonas rurais”, defendendo a promoção da internet de banda larga nas zonas rurais, “essencial na diminuição da perificidade e criação de actividades económicas”.

O programa eleitoral do Chega defende ainda, para os concelhos com perda de população, que os planos directores municipais (PDM) prevejam áreas urbanizáveis para construção de habitação a custos acessíveis, propondo-se a diminuir “o custo de acesso à habitação, fazendo cumprir prazos de licenciamento razoáveis e eliminando exigências técnicas injustificadas na construção de habitações em espaço rural”.

Agricultura e Mar Actual