Política

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, decidiu prorrogar os prazos de verificação e comunicação de facturas electrónicas no portal e-fatura, assim como os prazos de reclamação prévia dos valores apurados pela Autoridade Tributária e de entrega da declaração modelo 3 de IRS. A confirmação e comunicação …

O Portuguese Industry Day realiza-se no próximo dia 23 de Março, em Capellen no Luxemburgo. Uma mostra das oportunidades comerciais da NATO para empresas portuguesas. As inscrições estão abertas até hoje, dia 15 de Fevereiro. O evento é uma iniciativa conjunta da Aicep Portugal Global, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano afirmou, na Madeira, que o “quadro de colaboração” entre as direcções regionais das pescas dos governos dos Açores e da Madeira “já está operacionalizado”. Fausto Brito e Abreu salientou que serão emitidas licenças para que embarcações madeirenses que se dedicam à …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano afirmou ontem, 14 de Fevereiro, em Rabo de Peixe, que o investimento em casas de aprestos, portos de pesca e lotas “faz parte da estratégia” para “melhorar as condições de trabalho dos pescadores, dignificar a profissão e melhorar a sua produtividade …

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), foi registado às 05H11 de hoje, 13 de Fevereiro, um evento com magnitude 2,4 na escala de Richter e epicentro a cerca de seis quilómetros a …

O Governo dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores, a ANIL e a Lactaçores subscreveram ontem, 12 de Fevereiro, na Praia da Vitória, uma Declaração de Compromissos, acordada no II Fórum do Leite, que prevê, entre outros objectivos, “desenvolver uma estratégia conjunta no sentido de procurar novos mercados”. O secretário …

O novo regime das organizações de produtores agrícolas, cujo principal objectivo é a concentração da oferta, vai estabelecer valores mínimos para a produção comercializada, segundo uma portaria publicada no Diário da República. O objectivo é consagrar “valores mais ambiciosos de modo a que as organizações da produção sejam estruturas consequentes …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano, Fausto Brito e Abreu, afirmou ontem, na ilha da Madeira, que o Governo dos Açores pretende “aproveitar a experiência da Madeira” ao nível da aquacultura para a aplicar no arquipélago, frisando que os Açores “têm um enorme potencial” nesta área. “Queremos …

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza, em todo o território nacional e até ao próximo dia 14 de Maio, através do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) e do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), diversas acções de sensibilização junto das populações, em especial das comunidades escolares, …

O subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, defendeu, em Bruxelas, a necessidade de a União Europeia “apoiar decisivamente” as regiões, como os Açores, com vocação para a produção leiteira, alertando para a “grave crise” que se vive neste sector. “A União Europeia tem que apoiar decisivamente aqueles …