A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, convocou para 9 de Fevereiro uma reunião do conselho administrativo do Fundopesca para analisar os critérios de accionamento deste fundo. O conselho administrativo do Fundopesca é um órgão consultivo em que têm assento representantes …
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Terminado o período de discussão pública da Reforma da Floresta, em que o principal objectivo era divulgar as propostas do Governo e submetê-las à apreciação da sociedade civil para recolha de contributos, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, “regista com apreço o elevado grau de participação dos cidadãos e …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores destacou hoje, 1 de Fevereiro, os “imensos benefícios” que o Posto de Atendimento Agrícola de Santo António, em São Miguel, vai trazer para os cerca de 400 agricultores que podem ser abrangidos pelos serviços a prestar por esta unidade localizada na …
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O Governo, através do seu portal, está a alertar que as entidades empregadoras são responsáveis pelo pagamento das contribuições à Segurança Social, tanto da parte da sua responsabilidade (23,75%), como da parte retida ao trabalhador (11%). A liquidação das contribuições deve ser feita entre os dias 10 e 20 do …
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A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, dos Açores após reunir com os parceiros do sector, decidiu suspender o período de defeso do goraz e aumentar o tamanho mínimo de captura de algumas espécies, nomeadamente pargo (Pagrus pagrus), boca negra (Heliconelus dactylopterus dactylopterus), congro/safio (Conger conger), alfonsim (Beryx splendens) …
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A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas publicou hoje, 31 de Janeiro, em Jornal Oficial uma Portaria com alterações à legislação do POSEI-Açores que apresenta entre as principais alterações a referente ao Prémio ao Abate de Bovinos, sendo o valor do suplemento atribuído aos bovinos machos abatidos com idade igual …
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A primeira reunião da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, que contou com a participação do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, decorreu hoje, 30 de Janeiro, no Ministério da Agricultura. A Comissão tem como missão promover a redução do desperdício alimentar através de uma abordagem integrada e multi-disciplinar, designadamente …
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A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriana, após reunir com os parceiros do sector e por forma a adoptar medidas rigorosas de gestão da quota do goraz, decidiu adoptar uma nova chave de repartição da quota atribuída a cada ilha dos Açores para esta espécie, bem como um …
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A consulta sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE) – incluindo a política de desenvolvimento rural – será lançada a 2 de Fevereiro de 2017. O Comissário Europeu para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan afirmou, durante a 82ª International Green Week de Berlim, exposição …
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A Comissão Europeia adoptou, no dia 24 de Janeiro, a criação de um grupo de peritos em bem-estar animal, a designar por “Plataforma para o Bem-estar Animal”. A Plataforma irá reunir todos os intervenientes relevantes em matéria de bem-estar animal: organizações empresariais e profissionais, organizações da sociedade civil, peritos independentes …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
