A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, determinou a abertura de um concurso público internacional para a melhoria dos acessos marítimos ao Porto de Setúbal. O projecto visa adaptar o acesso marítimo à evolução qualitativa e quantitativa dos navios e às exigências requeridas em termos de segurança e desempenho operacional. …
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os mais quatro diplomas da Assembleia da República no âmbito da Reforma da Floresta. Mas deixou um aviso, “apesar de os presentes diplomas – que conheceram um longo processo de elaboração, iniciado em Outubro de 2016 e acelerado em Junho …
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A interacção de Portugal com a Subcomissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas vai iniciar-se a partir de 14 de Agosto de 2017, tal como previsto, informa o Ministério do Mar. “Inicia-se assim, após oito anos de espera, a penúltima fase de um processo que, depois de terminado, …
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As dúvidas sobre os apoios aos agricultores afectados pelo incêndio da Região Centro, nomeadamente em Pedrógão Grande, que sofreram prejuízos nas suas explorações, têm sido notícia neste Verão. E para esclarecer essas dúvidas, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirma que “todos os prejuízos sofridos pelos agricultores no potencial …
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A alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca nos Açores, segundo a qual as viaturas de apoio à pesca passam a beneficiar de gasóleo colorido, foi hoje, 7 de Agosto, publicada em Diário da República. …
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O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, está a acompanhar a situação de seca e a procurar soluções para diminuir o efeito da situação de seca por que o País está a passar. Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura, “o Governo adoptou já medidas de apoio a todos …
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O Governo reforçou a Linha Nacional de Emergência Social, acessível através do número 144, que funcionará como ponto central de apoio e de encaminhamento às populações afectadas pelos incêndios nos concelhos da região Centro. “Através das novas funcionalidades da Linha Nacional de Emergência Social será possível às populações afectadas pelos …
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O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, notificou na sexta-feira, 4 de Agosto, as Nações Unidas por escrito da sua intenção de abandonar o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Apesar de tudo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, garantiu à BBC que Washington vai continuar a negociar o Acordo …
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A ENCDA – Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar está já disponível no Portal do Governo para consulta pública (aqui), a até ao próximo dia 29 de Setembro. Com este inquérito o Governo pretende “contribuir para o diálogo alargado e o acolhimento de sugestões”. “O desperdício alimentar constitui uma preocupação crescente …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa hoje na cerimónia de assinatura dos contratos de formalização das novas equipas de Sapadores Florestais, constituídas no âmbito do compromisso assumido para a Reforma da Floresta. O evento tem lugar em Oliveira do Hospital pelas 14 horas. Trata-se …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
