Política

O governo do Reino Unido foi pressionado, com uma petição, para actuar contra a utilização de plásticos nas embalagens de produtos alimentares. A primeira-ministra Theresa May anunciou um plano para eliminar o plástico dentro de 25 anos. É a guerra ao plástico no agro-alimentar. Mais de 220.000 britânicos assinaram a …

“É fundamental que os Deputados da Assembleia de Republica percebam que os condomínios já são, pela sua natureza, locais de conflitualidade, gerada na maioria dos casos por diferentes perspetivas sobre o uso das partes comuns e por realidades sócio-económicas distintas, entre outras. É, por isso, fundamental não acrescentar mais potenciais …

O Bloco de Esquerda (BE) não aceita o Estatuto da Pequena Agricultura proposto pelo Governo. Apesar do documento estar ainda em consulta pública, os bloquistas dizem que o Estatuto promove as grandes explorações e não a agricultura familiar. O Estatuto da Pequena Agricultura Familiar (EPAF) está em consulta pública até …

A ilha do Porto Santo prepara-se para avançar com uma candidatura a Reserva da Biosfera, estatuto atribuído pela UNESCO. Trata-se de um projecto que visa transformar a ilha dourada num verdadeiro “laboratório vivo” de desenvolvimento sustentável e pólo dinamizador de uma economia verde, que resultará na melhoria do bem-estar da …

Os custos de produção de açúcar levaram a Sinaga — Sociedade de Indústrias Agrícolas Açoreanas, detida pelo Executivo Regional, a uma situação financeira difícil. E muitos trabalhadores vão passar da empresa para outros cargos na administração pública. “Dos 44 trabalhadores da Sinaga identificados para sair da empresa, 30 já assinaram os …

As empresas regionais, na sequência da decisão favorável da Comissão Europeia às diligências desenvolvidas pelo Governo Regional dos Açores, já podem candidatar-se aos apoios à exportação que passam a comparticipar as despesas de transporte até ao destino final dos produtos para o exterior do País. O vice-presidente do Governo frisou …

A Câmara Municipal de Tomar vai atribuir 28 hortas municipais. As candidaturas podem ser feitas até 2 de Fevereiro.  Os talhões serão atribuídos, por ordem decrescente de importância: ao candidato com maior número de pessoas no agregado familiar, ao candidato desempregado e, por fim, ao candidato reformado. O Município de Tomar …

O Parlamento Europeu alterou os regimes de apoio da Politica Agrícola Comum (PAC). Há mudanças no financiamento, gestão e acompanhamento da PAC, relativamente a 2013, nomeadamente nas regras para os pagamentos directos aos agricultores e no apoio, que sai reforçado, aos jovens agricultores. O Regulamento 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, …

A APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, reage com receio sobre a nova lei do do Alojamento Local que, de acordo com Luís Lima, presidente da Associação, poderá estar em causa com a eventual aprovação de uma medida daquela natureza. Relembre-se que na passada …

As Tabelas de Retenção na fonte de IRS para 2018 já são conhecidas. Foram publicadas no Despacho n.º 84-A/2018, de 2 de Janeiro. O Despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, ou seja, dia 3 de Janeiro 2018. Foram aprovadas e publicadas as tabelas de retenção na fonte …