O Parlamento aprovou hoje, 6 de Abril, na generalidade, uma proposta do Governo para a criação de um regime especial de tributação para a actividade de transporte marítimo, bem como um regime de benefícios fiscais e contributivos aplicáveis aos tripulantes. Aprovada por unanimidade, esta proposta de lei do Governo será …
Ler mais »
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai presidir à assinatura do Memorando de Entendimento em Matéria de Logística Transfronteiriça, com o presidente do Governo Regional da Extremadura, Guillermo Fernández Vara, e o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha. A cerimónia terá lugar dia 9 de Abril, na …
Ler mais »
O Governo dos Açores vai apoiar um plano de formação para os trabalhadores da Cofaco — Indústrias de Conservas, no âmbito da aquisição e reforço de competências para a sua actividade profissional, anunciou hoje, 5 de Abril, no Pico, o secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares. Berto …
Ler mais »
O Governo quer reduzir o desperdício alimentar para metade, um objectivo que o Executivo pretende atingir em 2030. Este é o objectivo central da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA) aprovada hoje, 5 de Abril, em Conselho de Ministros. Actualmente o desperdício alimentar ronda o milhão de toneladas …
Ler mais »
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e os Municípios vão ter acesso a informação da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a matriz predial dos prédios informam os Ministérios das Finanças e da Administração Interna em comunicado conjunto. A informação servirá para a identificação e notificação dos proprietários ou detentores de imóveis, nomeadamente …
Ler mais »
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 5 de Abril, a resolução que altera o contrato entre o Estado Português e a SIRESP — Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, e autoriza a despesa inerente à melhoria da sua rede. “Face à dimensão sem precedentes dos fogos florestais que …
Ler mais »
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai estar no IV Encontro do Luso-American Legislators Dialog, dia 5 de Abril, pelas 18 horas. E vai intervir na abertura do painel “A Economia do Mar, um desafio para as relações transatlânticas”. O evento realiza-se nas instalações da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, …
Ler mais »
O Governo disponibiliza meio milhão de euros para apoiar financeiramente a campanha de esterilização de cães e gatos de companhia, que tem como objectivo controlar a população de animais errantes. A campanha estará em vigor até ao final de Novembro, podendo encerrar antes, caso a verba seja totalmente utilizada. Segundo …
Ler mais »
A coligação C6, que integra as maiores Organizações Não Governamentais de Ambiente portuguesas, defende que a actual Lei da Caça “não tem um enfoque na gestão sustentável dos recursos cinegéticos” e defende a “abolição do uso de munições com chumbo na actividade cinegética em todos os habitats e a suspensão temporária …
Ler mais »
O vice-presidente do Governo Regional dos Açores afirmou hoje, 29 de Março, em Angra do Heroísmo, que a Marca Açores é “um grande sucesso”, salientando que garantiu às empresas regionais aderentes um crescimento significativo das vendas em 2017. “Gostaria de anunciar que, de acordo com o inquérito feito às empresas …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
