A consulta pública ao PSOEM — Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, que decorreu de 30 de Abril a 31 de Julho de 2018 (três vezes mais do que o previsto por lei) recebeu mais de mais de 200 participações. E são várias as entidades a levantarem problemas ambientais. …
Ler mais »FAO e Colégio F3 debatem “A Construção do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal” em Lisboa
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) celebra anualmente o Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de Outubro para promover a consciencialização e as acções voltadas para erradicar a fome e promover a garantia da segurança alimentar e nutricional no Mundo. Este ano, organiza …
Ler mais »Processo de adesão de Angola à Zona de Livre Comércio da África Austral concluído até Junho de 2019
O processo de adesão de Angola à Zona de Comércio Livre da África Austral vai concretizar-se de forma gradual e ficará concluída até Junho de 2019. O secretário de Estado do Comércio angolano, Amadeu Leitão Nunes, que falava na segunda-feira no I Fórum sobre Acordos Comerciais e Regionais, em Luanda, …
Ler mais »PAN quer ouvir “com urgência” ministro da Cultura sobre touros de morte em Monsaraz
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no Parlamento, com “carácter de urgência”, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de Setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta “mostram um ‘espectáculo’ bárbaro e cruel, onde …
Ler mais »Açores reforça medidas para sustentabilidade de recursos pesqueiros
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores anunciou ontem, 1 de Outubro, em Santa Cruz das Flores, que as embarcações costeiras com comprimento inferior a 14 metros vão deixar de poder pescar à linha de mão a partir de uma milha náutica de distância da costa. Segundo …
Ler mais »Ministério da Agricultura: “olival intensivo não promove mais pressões ambientais que outras culturas regadas”
“O olival intensivo não promove mais pressões ambientais do que outras culturas regadas com expressão determinante no Alentejo. Inclusive os indicadores compulsados apontam-na como das menos potenciadoras de impactos negativos no solo”. Esta é a conclusão dos técnicos do Ministério da Agricultura, que levaram a cabo uma avaliação dos possíveis efeitos …
Ler mais »Açores: Obras portuárias ascendem a 50 milhões de euros na actual legislatura
A secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou hoje, 1 de Outubro, nas Flores, que o Governo dos Açores, nesta legislatura, tem “mais de 50 milhões de euros em obras portuárias concluídas ou em curso”, considerando que se trata de “um número bem expressivo da materialização do compromisso de …
Ler mais »Plataforma Alentejo reúne na AR com BE, CDS e PCP para mostrar importância da ferrovia
Uma delegação da Plataforma Alentejo reuniu, dia 28 de Setembro, na Assembleia da República, com representantes dos Grupos Parlamentares do Bloco de Esquerda, CDS-PP e PCP. O encontro corre depois de ter reunido, no dia 20 de Setembro, com os Grupos Parlamentares do PS e do PSD. Pelo Grupo Parlamentar do …
Ler mais »Ministra do Mar decide apoio público de 60 dias aos pescadores de sardinha
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deu instruções à DGRM (Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) para, após audição do sector, preparar a Portaria regulamentadora do apoio público de 60 dias aos pescadores e empresas do sector da pesca de sardinha abrangidas pela paragem temporária da pesca …
Ler mais »Capoulas aprova mais dois projectos de reabilitação de regadios, em Braga
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, aprovou mais dois projectos de reabilitação de regadios tradicionais no distrito de Braga. Ao todo, serão beneficiados mais de 100 hectares, com um investimento público a rondar os 200 mil de euros. Segundo uma nota do Ministério da Agricultura, trata-se …
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