O Conselho de Ministros aprovou hoje, 30 de Maio, o decreto-lei que cria o Sistema de Informação de Animais de Companhia, estabelecendo as normas de identificação destes animais. Em cumprimento de uma medida Simplex+, são estabelecidos procedimentos de simplificação do regime de identificação e registo dos animais de companhia, bem …
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A portaria que aprova os Estatutos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), na sequência da aprovação Lei Orgânica que definiu novas missões e competências do organismo e que criou 5 novas Direcções Regionais, foi hoje publicada, 29 de Maio. Assinada pelo ministro da Agricultura, Florestas e …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, em Ponta Delgada, que a proposta de alteração ao Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional proposta pelo Governo dos Açores acautela a preservação dos solos mais férteis e produtivos para o sector. João Ponte salientou que o diploma “tem esse objectivo fundamental …
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A reunião do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável dos Oceanos (High Level Panel for a Sustainable Ocean Economy), realizou-se, em Lisboa ontem e hoje, 28 de Maio. Uma iniciativa na qual Portugal esteve representado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Neste Painel de Alto Nível, Portugal …
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Pêra Rocha, uvas de mesa, citrinos, maçãs, arroz (baby rice), kiwis, pêssegos, nectarinas e ameixas, mel, carne de aves, carne de ovino e de bovino, ovos de incubação e pintos do dia, cavalos… Capoulas negoceia tudo isto com a China. O Governo português assinou hoje, 28 de Maio, um Protocolo …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, recebe o ministro da Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, Ni Yuefeng, na próxima segunda-feira, 27 de Maio. Ni Yuefeng vem em em Visita Oficial a Portugal. E uma parte do programa desta visita do representante …
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Eleições Europeias – 26 de Maio de 2019 O agriculturaemar.com compilou as propostas sobre agricultura e mar dos candidatos às eleições europeias de 26 de Maio. Tratou-se de uma campanha em que muito pouco se falou de Europa. Uma campanha tratada como uma preparação para as próximas eleições legislativas, onde …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 23 de Maio, a proposta de lei que estabelece o regime da estruturação fundiária. O diploma, que procede à primeira alteração à Lei n.º 111/2015, de 27 de Agosto, tem como objectivo criar melhores condições para o desenvolvimento das actividades agrícolas e florestais, de …
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A campanha para as eleições europeias, que se realizam a 26 de Maio, está a chegar ao fim. Uma campanha onde pouco se discutiu a Europa e que viveu de ataques entre partidos e mesmo pessoais. O agriculturaemar.com termina hoje a série de artigos dedicados às europeias com a apresentação …
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Europeias. PSD recusa qualquer corte na PAC. Quer desenvolver o potencial das Regiões Ultra-periféricas e quer criar um centro de combate à poluição marinha nos Açores ou na Madeira. As eleições europeias realizam-se no próximo dia 16 de Maio. O Partido Social Democrata (PSD) diz que”estas são as mais importantes …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
