AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A campanha para as eleições europeias, que se realizam a 26 de Maio, está a chegar ao fim. Uma campanha onde pouco se discutiu a Europa e que viveu de ataques entre partidos e mesmo pessoais.
O agriculturaemar.com termina hoje a série de artigos dedicados às europeias com a apresentação do Manifesto Eleitoral do Partido Socialista (PS).
PS quer “reforçar a capacidade de resposta europeia às catástrofes naturais e ambientais, incluindo por via de um verdadeiro sistema europeu de protecção civil.
Para a lista liderada por Pedro Marques “nestas eleições europeias, de 26 de Maio de 2019, os cidadãos europeus e os portugueses têm nas mãos o futuro da Europa. E é importante que participem, porque o seu voto decide – e cada voto conta”.
O documento, de apenas seis páginas, pouco dedica à agricultura e à economia do mar, apesar dos ministros das respectivas pastas terem sido, durante esta legislatura, bem activos.
Para a lista liderada por Pedro Marques, “só uma Europa mais atenta à pobreza e às desigualdades, só uma Europa capaz de avançar para novas políticas que melhorem a vida concreta dos seus cidadãos, das famílias e das empresas pode estar à altura dos enormes desafios que tem pela frente”.
Novo Contrato Social para a Europa
Os socialistas propõem um “Novo Contrato Social para a Europa. Um Contrato Social que se traduza numa Nova Agenda Social, numa Nova Agenda de Crescimento e Emprego e numa Nova Agenda de Inovação e Sustentabilidade”.
Afirma o Manifesto Eleitoral do PS que “o primeiro eixo de um Novo Contrato Social para a Europa deve ser uma Nova Agenda Social de combate à pobreza e às desigualdades, que promova a coesão e a convergência, que valorize a educação e a formação profissional como instrumentos decisivos de mobilidade social, que defenda os direitos dos trabalhadores e a conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar, que combata todas as formas de discriminação, que defenda o modelo social europeu e que garanta o acesso à saúde, à habitação e aos serviços públicos”.
Valorizar as políticas de coesão, a política agrícola comum e de pescas
Para isso, o PS defende um Quadro Financeiro Plurianual que valorize as políticas de coesão, a política agrícola comum e de pescas, simplificando e tornando mais acessíveis a cidadãos e empresas estas políticas, e tendo em consideração as condições específicas das regiões ultra-periféricas”.
Por outro lado, a lista de Pedro Marques defende “uma mais justa distribuição geográfica dos investimentos do Plano Juncker e uma nova capacidade orçamental da zona Euro ao serviço não apenas da competitividade, mas também da convergência”.
Justiça fiscal à escala europeia
Os socialistas propõem-se ainda a defender no Parlamento Europeu a promoção da “justiça fiscal à escala europeia, combatendo a evasão fiscal e a concorrência desleal com as PME, assegurando a tributação dos movimentos de capitais, das transacções financeiras e da economia digital, e desenvolvendo incentivos fiscais para a criação de emprego, a inovação e o desenvolvimento sustentável”.
Incentivo ao crescimento
O PS defende também uma política orçamental europeia “mais favorável ao crescimento, que utilize plenamente os instrumentos de flexibilidade previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento e que promova uma estratégia mais expansionista por parte dos países europeus com excedentes orçamentais”.
Por outro lado, diz defender na Europa a “eliminação do défice de investimento que ainda persiste na economia europeia e o reforço dos instrumentos financeiros europeus de apoio ao investimento, incluindo o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano Juncker, para o que propomos um Plano de Investimento para a Europa”.
E querem “colocar a inovação como eixo fundamental da política industrial europeia”.
Acordos comerciais
Contra as tentações proteccionistas, o PS valoriza, também, “o contributo dos acordos comerciais bilaterais e regionais para uma globalização mais regulada e mais justa. Apoiamos, por isso, a agenda comercial que a União Europeia tem vindo a desenvolver e exigimos que garanta a integral salvaguarda dos nossos valores em matéria de direitos sociais, laborais e ambientais, bem como de segurança alimentar e defesa do consumidor”.
Pode ler o Manifesto Eleitoral do PS às eleições europeias aqui.
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