A Comissão aconselha Portugal a cumprir os requisitos da Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para “estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se …
Ler mais »Gui Menezes: novo quadro legal da pesca açoriana reforça competências da Região
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o novo quadro legal da pesca açoriana “salvaguarda a Autonomia e reforça as competências da Região em matérias de gestão dos recursos e a pesca nos Açores”. “É por essa razão que temos um quadro …
Ler mais »CAP lamenta morte de Álvaro Barreto, ministro “responsável pela aplicação da Política Agrícola Comum em Portugal”
A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal lamenta o falecimento de Álvaro Barreto, que assumiu a governação dos desígnios da Agricultura Nacional, entre 1984 e 1990. “Álvaro Barreto desempenhou as exigentes e importantes funções de ministro da Agricultura entre os anos de 1984 e 1990, coincidindo esse período com …
Ler mais »Morreu o ex-ministro da Agricultura Álvaro Barreto
O ex-ministro do PSD Álvaro Barreto morreu hoje, 10 de Fevereiro, aos 84 anos. O velório de Álvaro Barreto, que morreu ao princípio da tarde de hoje, está previsto para terça-feira à tarde, na Igreja do Campo Grande, em Lisboa. Álvaro Barreto foi ministro de sete governos constitucionais, com Carlos …
Ler mais »Maria do Céu Albuquerque: “vamos continuar a trabalhar pela preservação da genuinidade dos produtos tradicionais”
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, esteve hoje, 8 de Fevereiro, na Feira do Pastor e do Queijo de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, onde teve a oportunidade de destacar a qualidade e a genuinidade do que é produzido em Portugal. “O nome desta Feira é …
Ler mais »Nuno Russo: “É preciso apoiar a agricultura para contribuir para um desenvolvimento coeso do território”
O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, participou ontem, 6 de Fevereiro, na de sessão de encerramento do Fórum Agrícola “Desenvolvimento dos Territórios Rurais”, em Vinhais. Nuno Russo começou por salientar a importância destes territórios, destacando que estes são “preciosos no reforço da identidade, da …
Ler mais »OE 2020: Aprovada proposta do PAN para duplicar o valor da taxa de gestão de resíduos
O PAN — Pessoas-Animais-Natureza conseguiu a aprovação no Parlamento do aumento da taxa de gestão de resíduos (TGR) dos 11 euros previstos para este ano para 22 euros já em 2020, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020. Uma conquista “para combater as preocupantes baixas percentagens …
Ler mais »João Ponte: Contamos com todos para a defesa de uma melhor proposta para a próxima PAC
O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, 6 de Fevereiro, em São Miguel, que os Açores contam com todos para a defesa de uma melhor proposta para a Política Agrícola Comum (PAC) no período 2021-2027, capaz de dar resposta aos desafios do sector e continuar a desenvolver a …
Ler mais »OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020
O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica. “Apesar de na proposta de OE …
Ler mais »Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Consulta pública chega ao fim
A discussão pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais termina amanhã, 5 de Fevereiro, e reúne oportunidades de melhoria para um Portugal livre de incêndios rurais graves, garante o Governo. O Seminário de Encerramento do Processo de Discussão Pública realiza-se no próximo dia 12 de Fevereiro, na …
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