O Conselho do Governo dos Açores anulou o concurso público internacional para a concepção e construção de um navio de transporte de passageiros e viaturas e decidiu direccionar o respectivo montante para o reforço do financiamento da saúde e das medidas de apoio ao emprego e à dinamização da economia …
Ler mais »
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projecto de Lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excepcional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia por SARS-Cov-2 (Covid-19). A epidemia provocada pelo Covid-19 …
Ler mais »
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa alargar o apoio aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial, que sejam simultaneamente trabalhadores e que nessa qualidade tenham pago os respectivos impostos e contribuições. Segundo Os Verdes, as micro e …
Ler mais »
O presidente da Fenapecuária — Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários, Idalino Leão, vê “com estranheza e tristeza que o Ministério da Agricultura não faça parte do Gabinete de Crise”. Relembre-se que, no passado dia 19 de Março, o Conselho de Ministros decidiu constituir um gabinete de crise presidido …
Ler mais »
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu autorizar o exercício da pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de Abril, maio e Junho. A portaria, publicada em Jornal Oficial, entra em vigor hoje, 2 de Abril. Esta medida …
Ler mais »
Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) recomendam ao Governo, no quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19, assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Os bloquistas pretendem assim que o Executivo alargue âmbito do …
Ler mais »
O Ministério da Agricultura iniciou o processo de elaboração de um Plano de Medidas Excepcionais para o sector agroalimentar, na sequência do alastramento da pandemia Covid-19 e da constatação de crescentes perturbações que o sector agrícola e a cadeia alimentar evidenciam em muitos Estados-membros, tal como em Portugal. Este plano …
Ler mais »
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, devido aos efeitos da pandemia do Covid-19 na saúde pública, declarou como prioritários os pagamentos de apoios à produção de álcool para fins hospitalares e farmacêuticos, no âmbito dos pagamentos à desnaturação proveniente dos produtos vinícolas. Esta decisão, no âmbito da medida …
Ler mais »
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, gravou uma mensagem de agradecimento ao sector agroalimentar, mas também um apelo aos consumidores. Na mensagem, apela a que todos sejam responsáveis e a que todos contribuam para que a agricultura não pare. “Temos de dar continuidade à produção agrícola para podermos …
Ler mais »
O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
