A Comissão aconselha Portugal a cumprir os requisitos da Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para “estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se …
Ler mais »Aeroporto do Montijo: PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou o seu parecer favorável condicionado ao Aeroporto Complementar do Montijo. E, por isso, o PAN, Pessoas – Animais – Natureza considera que o actual conselho directivo da APA “não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual pede a demissão …
Ler mais »Ambientalistas avançam para tribunal para travar Aeroporto do Montijo
As organizações de defesa do ambiente Almargem, ANP/WWF, A Rocha, GEOTA, LPN, FAPAS, SPEA e ZERO declaram que vão recorrer aos tribunais e à Comissão Europeia para travar o projecto do Aeroporto do Montijo, que consideram ir contra as leis nacionais, as Directivas europeias e tratados internacionais que Portugal tem …
Ler mais »OE 2020 corta 250 M€ em benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente
O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o …
Ler mais »União Europeia avança para neutralidade carbónica. António Costa: “um passo fundamental”
O Conselho Europeu de 12 e 13 de Dezembro deu “um passo fundamental” no combate às alterações climáticas quando “26 dos Estados-membros assumiram o compromisso de atingir a neutralidade carbónica no conjunto da União até 2050”, disse o primeiro-ministro António Costa no final da reunião dos Chefes de Estado ou …
Ler mais »11 de Dezembro: lançamento do Pacto Ecológico Europeu em Lisboa
A Comissão von der Leyen, no dia 11 de Dezembro, apresenta em Bruxelas a grande prioridade deste mandato da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico Europeu. No mesmo dia, a Comissão Europeia em Portugal organiza um evento em Lisboa, dirigido a jornalistas e a parceiros, para apresentar e explicar esta prioridade, entre …
Ler mais »Governo dos Açores promove formação a colaboradores do projecto Life Vidalia
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo dos Açores, através da Direcção Regional do Ambiente, promoveu uma formação a novos colaboradores contratados no âmbito do projecto Life Vidalia. Esta formação, multidisciplinar, permitiu capacitar as equipas operacionais das ilhas do Faial, Pico e São Jorge na execução das funções nas …
Ler mais »UE alcança acordo provisório sobre requisitos mínimos para reutilização da água na agricultura
A Comissão Europeia reagiu favoravelmente ao acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os requisitos mínimos para a reutilização da água. As novas regras, propostas pela Comissão em Maio de 2018, estabelecerão requisitos mínimos harmonizados de qualidade da água para a reutilização segura de águas residuais …
Ler mais »Estudo: notícias sobre alterações climáticas privilegiam discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil
As notícias sobre as alterações climáticas publicadas em Portugal e Espanha privilegiam o discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil, conclui um estudo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC). Neste estudo, que teve como objectivo analisar a cobertura mediática ibérica sobre mudanças climáticas …
Ler mais »Maioria dos europeus: UE deve propor medidas adicionais para aumentar qualidade do ar
Mais de dois terços dos europeus (71%) consideram que a União Europeia deve propor medidas adicionais para melhorar a qualidade do ar. Dos mais de 27 mil cidadãos inquiridos em todos os Estados-membros, no novo inquérito Eurobarómetro, mais de metade consideram que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os …
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