O Governo Regional dos Açores informa que foi publicada hoje, no Jornal Oficial, a Portaria n.º 75/2024, de 26 de Agosto, que regulamenta o Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos da Região Autónoma dos Açores. Este regime insere-se no âmbito do …
Ler mais »
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores informa que foi publicada hoje em Jornal Oficial, a Portaria n.º 72/2024 de 22 de Agosto, que aprova o regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da …
Ler mais »
O Governo Regional dos Açores informa que terminou com sucesso a missão de fiscalização e patrulhamento da Zona Económica Exclusiva dos Açores, depois do alerta dado sobre 16 embarcações de pesca, com pavilhão chinês, a Sul e a Sudoeste da Ilha das Flores. Na verdade, os barcos não existiam, tratando-se …
Ler mais »
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou, durante o mês de Julho, 87 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por géneros alimentícios avariados e 25 processos de contra-ordenação. Foram ainda apreendidos nestas operações mais de 400 kg de moluscos bivalves vivos avaliados em mais de 4.500 …
Ler mais »
O carapau está em destaque em perto de cinco dezenas de restaurantes setubalenses, de 30 de Agosto a 8 de Setembro, em semana gastronómica promovida pela Câmara Municipal de Setúbal que inclui uma degustação comentada. A iniciativa, dinamizada no âmbito da marca “Setúbal, Terra de Peixe”, estratégia de promoção gastronómica …
Ler mais »
A Escola do Mar dos Açores tem inscrições abertas para o Curso de Pescador, o qual se inicia no próximo dia 16 de Setembro de 2024, na Ilha de São Miguel, com a duração de 125 horas. O curso é em modelo b-learnig. Para este modelo os formandos devem: possuir …
Ler mais »
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 8 de Agosto, uma Proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar os requisitos de acesso à profissão da actividade profissional dos marítimos, flexibilizando os limites quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações. Segundo o comunicado do Conselho de …
Ler mais »
O For-Mar — Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar em candidaturas abertas para o Curso de Contramestre Pescador. Esta Formação Modular Certificada é gratuita e terá início em data a anunciar, em Peniche. Destina-se a inscritos marítimos com uma das seguintes categorias: arrais de pesca; ou marinheiro-pescador. Este …
Ler mais »
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, direccionada a um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito …
Ler mais »
A Direcção Regional de Estatística da Madeira avança que, no domínio da pesca, a informação recolhida junto da Direcção Regional de Pescas, para o primeiro semestre de 2024, mostra que este período se caracterizou por uma diminuição homóloga nas quantidades capturadas de pescado (-15,4%), cifrando-se o total em cerca de …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
