A Comissão Europeia estabeleceu uma isenção de minimis da obrigação de desembarcar relativamente a determinadas pescarias de pequenos pelágicos no mar Mediterrâneo. Está em causa a pesca do biqueirão, da sardinha, da sarda e do carapau. Segundo o Regulamento Delegado 2018/161 da Comissão, de 23 de Outubro de 2017, o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 …
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O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, pagou, através do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, os primeiros apoios aos pescadores pela paragem obrigatória da pesca da sardinha. Este primeiro pagamento ascendeu a 267 mil euros, uma média de 3.104,7 euros por pescador. A interdição da pesca …
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O Programa Operacional Mar 2020 terminou o ano de 2017 com um total acumulado de 2.540 candidaturas recebidas nas várias prioridades que compõem o programa, das quais 1.318 já estão aprovadas, o que representa cerca de 156 milhões de euros comprometidos pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, em cooperação com a GNR – Guarda Nacional Republicana, desenvolveu a primeira acção de formação de formadores SIFICAP, para agentes da Unidade de Controlo Costeiro daquela autoridade. A acção decorreu de 23 a 25 de Janeiro na Escola da …
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O presidente da Câmara Municipal de Ílhavo foi eleito, no passado dia 22 de Janeiro, 1.º vice-Presidente da Mesa da Secção de Municípios com Actividade Piscatória e Portos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A Mesa da Secção tem o Município de Portimão na sua presidência, o Município da …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, incentivou a comunidade académica a identificar problemas e a encontrar soluções no âmbito do desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos marinhos. No primeiro Congresso de Biologia Marinha direccionado aos países da CPLP, na Universidade do Algarve, Ana Paula Vitorino elogiou hoje, 24 de …
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A Universidade do Algarve e o Centro de Ciências do Mar vão organizar, o Primeiro Congresso de Biologia Marinha dos Países de Expressão Portuguesa, sob o lema: “Uma ponte entre mares”. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, irá intervir na Sessão de Abertura, no dia 24 de Janeiro, quarta-feira, …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, 22 de Janeiro, na Madalena, que o Governo dos Açores regulamentou a pesca apeada comercial, na modalidade de pesca à linha, na Região. Gui Menezes salientou que, ao regulamentar esta actividade, o Executivo “está a permitir que os pescadores que …
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O Governo publicou uma portaria em Diário da República que autoriza as embarcações da arte do cerco a capturar espécies acessórias numa percentagem superior aos 20% permitidos por lei. As capturas acessórias podem incluir peixes, crustáceos, moluscos e equinodermes (como as estrelas-do-mar ou ouriços-do-mar), espécies muitas vezes rejeitadas por não …
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A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP) da Madeira assina amanhã, 18 de Janeiro, pelas 11 horas, um protocolo de colaboração para a formação de Inspectores de Pesca com a Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM). O protocolo será assinado no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e insere-se …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
