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Apoios Comunitários

Covid-19: Comissão pronta a prosseguir apoio ao sector agroalimentar

O sector agroalimentar da União Europeia, desde o início do surto de coronavírus, “está a demonstrar a sua resiliência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. Não obstante, os agricultores e os produtores enfrentam dificuldades e uma pressão crescente. A garantia da segurança alimentar e …

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Conselho de Ministros da UE. Ministra da Agricultura: “É prioritário, no imediato, dar liquidez ao sector”

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 25 de Março, através de videoconferência, no Conselho de Ministros da União Europeia — Agricultura e Pescas, dedicado exclusivamente ao impacto da pandemia da Covid-19. Maria do Céu Albuquerque destacou a importância da necessidade de os Estados-membros anteciparem os pagamentos …

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PDR 2020 e Fundo Ambiental têm 145 milhões de euros para apoio à floresta

O Ministério do Ambiente e Acção Climática, liderado por João Matos Fernandes, anunciou novos apoios ao investimento na floresta, num valor total de 145 milhões de euros. No sentido de potenciar o papel da floresta enquanto “elemento determinante e estruturante do território, foram hoje lançados cinco anúncios, com um investimento …

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AEP pede ao Governo: “pagamento imediato de todas as dívidas em atraso do Estado a fornecedores privados”

A AEP – Associação Empresarial de Portugal apresentou ontem, 23 de Março, ao Governo uma série de medidas para minorar o impacto económico do Covid-19 no mercado nacional. Uma delas passa pelo “pagamento imediato de todas as dívidas em atraso do Estado a fornecedores privados”. Para o presidente da AEP, …

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Covid-19. UE autoriza regimes de garantia portugueses de 3 mil M€ para PME

A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afectadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil …

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Covid-19. Ministério da Agricultura adapta regras dos apoios ao PDR 2020

O Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, devido à situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto do Covid-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos projectos, decidiu tomar várias medidas relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020). Assim, os prazos …

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PONG-Pesca organiza ciclo de webinars dedicado ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca está a organizar um ciclo de seminários online gratuitos, onde será discutido o enquadramento do futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) que irá vigorar entre 2021 e 2027. Este ciclo de webinars reveste-se de particular importância …

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Covid-19: Há medidas excepcionais no âmbito dos apoios do Mar 2020

O Ministério do Mar adoptou um conjunto de medidas excepcionais de apoio às empresas e outras entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020, tendo em vista minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica do novo coronavírus – Covid-19. De modo a agilizar a realização de pagamentos, foram adoptadas as seguintes …

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