AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo divulgou ontem, 27 de Março, a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. A carne fresca é um dos produtos contemplado, mas a carne de coelho, a par das carnes transformadas, ficaram de fora.
“Relativamente a esta lista, na realidade, não se compreendem os critérios que levaram apenas a considerar a carne de porco, frango, peru e vaca. Sabemos que a fileira da carne de coelho, representada pela ASPOC, não tem a dimensão/”força” das outras fileiras, mas trabalhamos todos os dias para garantir um produto de qualidade e garantir a subsistência dos nossos produtores”, refere o vice-presidente da ASPOC – Associação Portuguesa de Cunicultura, António Fernandes, em declarações à Revista Agricultura e Mar.
Realça aquele responsável que “a carne de coelho é, não só um alimento equilibrado e de alto valor nutritivo, como também uma carne que está vinculada a um modelo de produção tradicional, com processos de produção que respeitam a sustentabilidade ambiental e a vida rural”.
“Acreditamos que o objectivo principal destas medidas do Governo é ajudar as famílias de forma transversal, o pequeno produtor português também faz parte destas famílias, e este tipo de abordagem não vai ajudar a sua subsistência”, vinca António Fernandes.
Para a ASPOC, “o correcto seria a integração, nesta lista, de todas as carnes que cumpram critérios de qualidade alimentar, deixando para os consumidores a decisão de escolha”. E relembra que “estando a fileira de carne de coelho a fazer um grande esforço para promover o seu consumo, com o apoio da União Europeia, como é do conhecimento geral, e tradicionalmente é uma carne que faz parte integrante da dieta mediterrânea e das tradições gastronómicas dos portugueses, não se entende a sua não inclusão num “cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde…”, como referido no comunicado do Conselho de Ministros extraordinário”.
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